Nestas eleições burguesas, pautas como segurança pública, saúde e educação aparecem entre as prioridades para os eleitores e candidatos. Na “segunda divisão” dos temas abordados nos projetos de governo está a cultura, cujas propostas enumeram mais diretrizes do que projetos concretos.
Nesse sentido, o espaço dado à cultura pelos candidatos varia: apenas cinco dos trezes presidenciáveis possuem propostas para a área. Há casos como o do candidato Geraldo Alckmin (PSDB), que resume seu programa basicamente às iniciativas de privatização, total ou parcial. Já os candidatos Cabo Daciolo (Patriotas) e Jair Bolsonaro (PSL) sequer apresentam propostas para a cultura, o que, apesar de absurdo, já era de se esperar – pensar, instigar o pensamento crítico, o lúdico etc. não faz parte do discurso raso e idiotizante apresentado por tais candidatos.
A generalidade sobre “incentivar”, “ampliar o acesso” e “democratizar” a cultura é o que mais aparece nos programas de governo, o que revela, na verdade, que o assunto não é pensado com a seriedade que merece. O plano para privatizar também a cultura é evidente, a exemplo da administração dos museus que, na opinião de candidatos como Alckmin, João Amoedo (Novo) e Álvaro Dias (Podemos), deveria ser transferida à iniciativa privada. Ou, nos casos mais absurdos, temos a ideia da extrema-direita, na visão do candidato Jair Bolsonaro, de colocar o Brasil, mais uma vez, numa situação de subordinação e subserviência em relação aos países desenvolvidos. O único momento em que o termo “cultura” é citado no seu plano de governo é na seção “O novo Itamaraty”, que trata da diplomacia e relações exteriores.
Isso para afirmar que o Brasil deve buscar a contribuição de outros países “em termos de comércio, ciência, tecnologia, inovação, educação e cultura”. Ou seja, devemos importar a cultura estrangeira, preferencialmente dos países imperialistas. Nenhuma surpresa, já que as declarações do candidato mostram que ele considera os negros (principais expoentes da cultura brasileira) como seres inferiores. A campanha desse setor contra os artistas é imensa, inclusive os que se colocaram na campanha “#elenão” tiveram suas redes sociais empestadas de ataques.
Posicionamento de alguns candidatos sobre outros pontos polêmicos:
- Ministério da Cultura
Fernando Haddad (PT) considera a manutenção do Ministério da Cultura “essencial para o desenvolvimento social e econômico do Brasil”, enquanto João Amoedo (Novo) fala o oposto, argumentando que “países como os Estados Unidos conseguem ter uma produção cultural de excelência sem a necessidade de um Ministério”. Acabar com o Ministério da Cultura é quase um mantra para os golpistas, tanto que essa foi uma das primeiras medidas tomadas por Michel Temer, logo após usurpar o poder.
- Censura
Esse é, de longe, o ponto que melhor retrata o cinismo da direita. Sobre as polêmicas em relação ao avanço da censura que levaram a casos como o fechamento da Exposição Queermuseu, o cancelamento da peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" e os ataques à performance do artista Wagner Schwartz que se apresentava no Museu de Arte Moderna (MAM) em SP, todos os candidatos se colocaram contra a censura. Nada mais mentiroso. Os representantes da direita, com destaque para Bolsonaro e Alckmin, bradaram contra esse ataque à “família tradicional brasileira”. O discurso central de Jair Bolsonaro e Cabo Daciolo é pregar o moralismo extremo e reacionário, visando agradar o eleitor evangélico. No caso do defensor da Ditadura Militar, cujo vice é um general da reserva, a censura é o alicerce da sua política.
- Museus
O incêndio do Museu Nacional, instituição de quase 200 anos que guardava grande parte da história e cultura nacional, como o crânio do primeiro fóssil humano encontrado no Brasil, e mesmo internacional, como múmias, foi sem dúvida um crime contra a nossa Pátria. Longe de ser um “acidente”, a destruição do Museu, uma tragédia anunciada, foi fruto de uma política. Desde 2004 já haviam denúncias relatando descaso com a manutenção e, consequentemente, o grave risco de um incêndio no prédio, ação que foi intensificada após o golpe. Segundo dados da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, a verba destinada ao Museu Nacional encolheu R$ 336 mi, entre 2013 e 2017.
Diante desse crime, qual é a “grande solução” apresentada pelos governos burgueses? Entregar o nosso patrimônio cultural à iniciativa privada. Ou seja, sucateiam, destroem e depois repassam. Os programas de governo dos liberais Alckmin, Amoedo e Álvaro Dias foram os que melhor expuseram a política de entrega dessas instituições ao capital privado, seja parcialmente (via Parcerias Público Privadas) ou totalmente (privatização total).
- Orçamento
A proposta de Henrique Meirelles é privatizar a gestão dos equipamentos culturais e criar um conselho curador para definir as prioridades com os gastos com a cultura. Ou seja, transferir os recursos gerados pelo povo para a cultura, colocando-os nas mãos dos empresários capitalistas da área do “show business”. Já Fernando Haddad promete cumprir a recomendação da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e aumentar progressivamente os recursos para o MinC, visando alcançar a meta de 1% do orçamento da União.
A importância específica da Cultura
Entre os principais desafios para a área da cultura está a integração de ações com outros setores. Os espaços culturais são mantidos juntamente com setores da Educação, Turismo e Ciência e Tecnologia e o recurso das áreas vem sendo reduzido pelas frequentes canetadas do governo golpista nos últimos anos.
Em 2017, o orçamento executado do Ministério da Cultura (MinC) foi de cerca de R$ 552 milhões, de acordo com informações da pasta. Para este ano, de 2018, o orçamento inicial aprovado foi menor ainda, de apenas R$ 500 milhões.
Literatura, música, teatro, artes plásticas, filmes, dança, manifestações folclóricas e religiosas, culinária, artesanato, linguagem e tantas outras representações culturais são de fundamental importância para compreender as pessoas e realidades de um país. Mas não apenas isso: Cultura é, também, uma fonte de recursos onde profissionais se especializam para trazer reflexão, entretenimento e saber para milhões de espectadores. Ter acesso à condições dignas e justas para trabalhar é o mínimo. O risco de censura ou de perspectivas de retirada de direitos para se viver de Cultura é o primeiro passo para a barbárie social.
Os governos burgueses se recusam a tratar a cultura como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento da sociedade brasileira. Devemos exigir o contrário: que se priorize projetos, ações e atividades culturais que realmente atendam às expectativas populares, que correspondam e representem a imensa diversidade cultural da classe trabalhadora do País.
