Nos dois últimos anos, o governo golpista de Michel Temer promoveu enormes ataques à população brasileira. A Reforma Trabalhista e a terceirização irrestrita, que retirou mais de 100 direitos históricos da classe operária, demitiu trabalhadores e precarizou ainda mais as relações de emprego; bem como o corte de investimentos, principalmente na saúde, educação, segurança e políticas sociais, foram algumas dessas medidas. Temos ainda, “de molho”, uma Reforma Previdenciária que, na prática, pretende acabar com a aposentaria, fazendo com que as pessoas trabalhem até morrer. Todos esses ataques ocorreram com a conivência, apoio e voto do deputado federal, Jair Bolsonaro, que agora se apresenta como candidato à presidência da República.
Sem dúvidas, o que era ruim poderá piorar e muito, caso o representante da extrema-direita e do fascismo ganhe as eleições. Bolsonaro e toda a sua equipe não escondem seus planos de destruir direitos; dilapidar o patrimônio público para dar dinheiro aos bancos; privatizar direitos sociais, como a educação pública; entregar as riquezas nacionais às grandes corporações estrangeiras, entre outros. Também não negam que pretendem atacar ainda mais as mulheres, os negros, homossexuais, índios, quilombolas, movimentos sociais etc. Nas palavras do candidato, todas essas medidas serão feitas sem que seja permitido ao trabalhador se defender – todo e qualquer ativismo será aniquilado.
O mundo inteiro já revela medo e preocupação com a ascensão do fascismo no Brasil, refletido nas declarações de Bolsonaro que fazem apologia e incitação à violência. Nos últimos dez dias, o País já passou por mais de 60 casos de ataques violentos promovidos por eleitores de Bolsonaro, inclusive com assassinato, tentativa de estupro e tortura. Um novo Hitler está nascendo no Brasil. Não podemos permitir.
Veja algumas das propostas e ataques de Bolsonaro contra a população
Reforma da Previdência: no seu plano de governo, Bolsonaro propõe o fim da contribuição patronal e a capitalização da aposentadoria. Esse mesmo modelo, aplicado no Chile, faz com que 90% dos aposentados recebam somente meio salário mínimo e por tempo determinado. Ou seja, a aposentadoria não é pelo restante da vida. Isso provocou, inclusive, um aumento no índice de suicídio entre idosos chilenos. O vice de Bolsonaro também já deu declarações que pretende resolver essa “pendência” esse ano ainda.
Fim do 13º e adicional de férias: o General Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, atacou publicamente a existência do 13º salário e do adicional de férias. Para ele, o benefício “é uma mochila nas costas de todo empresário”. O capitão tentou amenizar o impacto da declaração de seu vice, citando as garantias constitucionais de tais direitos, mas Mourão continuou reafirmando sua opinião, deixando claro que para os defensores da Ditadura Militar, as constituições são facilmente rasgadas.
Reforma Tributária: o economista de Bolsonaro, Paulo Guedes, afirmou que sua principal proposta é unificar a tarifa do imposto de renda à 20%, independente da renda do contribuinte seja ela pessoa física ou jurídica. No plano de governo de Bolsonaro o tema é tratado de forma cínica: afirma que irá simplificar e unificar os tributos federais, eliminando as distorções e que irá “melhorar a carga tributária brasileira fazendo com que os que pagam muito paguem menos”. A alíquota única significa aumentar o imposto de renda para quem recebe menos e diminuir para quem recebe mais.
Reforma Trabalhista: além de ter votado no pacote de maldades de Temer, Bolsonaro propõe intensificar os ataques com a criação de uma “carteira de trabalho verde e amarela”. Com ela, trabalhadores (as) negociarão individualmente com os patrões. Nesta situação, ou aceitam aquilo que os empresários mandam ou perdem o emprego. Os patrões terão total autonomia para retirar direitos.
Saúde: Bolsonaro, que votou a favor de congelar o orçamento do SUS e retirar R$ 450 bilhões da saúde pública, irá acabar com o Programa Mais Médicos e retirará 18 mil médicos do SUS; acabará com os Agentes Comunitários de Saúde; além de defender e incentivar os donos de planos de saúde privados e promover a desvalorização dos profissionais da saúde. Em resumo: irá acabar com o Sistema Único de Saúde.
Educação: o programa de governo de Bolsonaro fala em investir principalmente na criação de Parceria Público-Privada, que irá retirar pouco a pouco o investimento público na educação, aumentará a precarização e servirá de justificativa para a privatização total da educação pública. O plano é ampliar a educação à distância também para o ensino básico. O candidato mostra uma completa ignorância com coisas simples, como o fato de que há um número gigante de crianças cuja primeira refeição no dia é a merenda escolar e que a escola é um importante espaço de sociabilidade infantil e juvenil, onde a criança e adolescente aprendem a manter relações interpessoais.
Privatização: Irá instaurar um amplo programa de privatizações no setor público. Segundo o candidato, o plano é desnacionalizar, vender para grupos internacionais ou fechar ao menos 50 empresas que prestam serviços essenciais à população, como o fornecimento de água, energia e crédito bancário, além do Pré-Sal brasileiro, a terceira maior reserva de petróleo do mundo. Correio, Tecnologia da Informação e Eletrobras deverão ser as primeiras estatais a serem entregues. Além de colocar em risco o emprego de muitos brasileiros, a medida prejudica o desenvolvimento e coloca setores estratégicos do país nas mãos de empresários que visam apenas o lucro, e não o bem-estar da população. Os bancos serão os maiores beneficiados, pois o dinheiro das privatizações será usado para pagar os juros da fraudulenta dívida pública e não para investir no País, muito menos nos brasileiros. Tal política representa o fechamento de milhares de postos de trabalho e a perda da soberania sobre setores estratégicos, como o petróleo, comunicação e a geração de energia.
Saída do Mercosul: O plano de governo de Bolsonaro, na questão das relações internacionais, é contra a existência do Mercado Comum do Sul (Mercosul), um importante bloco econômico, de cooperação financeira entre Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Chile, Peru, Colômbia e Equador, fundado em 1991, cujo objetivo é facilitar a cooperação financeira entre os países sul-americanos e tornar o continente menos dependente do capital estadunidense. A proposta é tornar o Brasil ainda mais uma colônia dos Estados Unidos, facilitando com que o país controle de maneira ainda mais ostensiva o Brasil econômica e politicamente. Não é à toa que o candidato já foi em atos públicos para bater continência à bandeira estadunidense. Bolsonaro também afirmou que é favorável à retirada do Brasil do Acordo de Paris, responsável pelo combate às mudanças climáticas. Em todo o mundo, apenas Estados Unidos e Síria estão de fora do Acordo.
Meio ambiente: O candidato já anunciou que pretender fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, colocando à frente da pasta um representante do agronegócio. Com a justificativa de colocar “um fim na indústria de multas”, Bolsonaro coloca em risco importantes políticas que combatem o desmatamento e a destruição da fauna e da flora brasileiras. O Presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Nabhan Garcia, cotado para assumir o Ministério da Agricultura, defende abertamente o desmate da Amazônia.
Violência contra as mulheres e homossexuais: Bolsonaro já deixou bem claro que pretende atacar todos os direitos das mulheres, afirmando, inclusive, que ele pessoalmente não pagaria salários iguais às mulheres. Enquanto deputado, o candidato votou pela redução da licença maternidade, contra o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica pelo SUS e contra a PEC das empregadas domésticas. Bolsonaro é contra a Lei do Feminicídio, que protege as mulheres que são assassinadas pelo simples fato de serem mulheres. Importante lembrar que o Brasil tem a 5º maior taxa de feminicídio do mundo e que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, segundo dados do Anuário de Segurança Pública. Contra os homossexuais, o candidato do PSL já deu várias declarações afirmando que os pais deveriam “meter a porrada” nos filhos para acabar com o “jeitinho de viado”. Mais recentemente, se comprometeu a combater o casamento homo afetivo.
Negros e religião: Jair Bolsonaro é reconhecido por suas falas racistas. O ex-líder da organização racista Ku Klux Klan, David Duke, que perseguia, torturava e assassinava negros, falou que o candidato do PSL “soa como nós”, demonstrando o caráter racista de Bolsonaro. Ao se coligar tão intensamente com as igrejas neopentecostais, que é quem promove de maneira mais vertical a perseguição às religiões afro-brasileiras, tratadas por estes como “coisas do demônio”, se eleito presidente, Bolsonaro certamente fará vistas grossas para esse crime de intolerância religiosa. Por fim, em suas políticas de “bandido bom é bandido morto” e com suas afirmações que dará autorização para a polícia matar à vontade, Bolsonaro acentuará o genocídio ao povo negro marginalizado, que mora em vilas e favelas, que é quem é o principal alvo das mortes promovidas por policiais no Brasil.
Direitos Sociais: Bolsonaro já se manifestou contra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é um importante conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro. O candidato também votou contra os direitos dos portadores de necessidades especiais, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
