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Saque do PIS/PASEP: crescimento artificial da economia e garantia de lucros imperialistas

Na divisão internacional do trabalho, a economia brasileira serve como “bucha de canhão” para o imperialismo, ou seja, de onde é retirado ainda mais lucro em cima da exploração da classe trabalhadora e do próprio Estado. Daí advém a política entreguista de Temer, que leva adiante projetos de privatização de importantes empresas públicas, como as recém-realizadas na Petrobrás e na Casa da Moeda, e as tantas outras que estão em movimento, como é o caso dos Correios, Eletrobras, educação e da saúde públicas.

O reflexo imediato dessa política é a desindustrialização do Estado brasileiro. No começo da década de 1970, a participação do capital industrial na criação de emprego e no Produto Interno Bruto do país correspondia a 27,9%. Hoje, corresponde a menos de 10%. Em conjunto com isso, vemos o desenvolvimento de toda uma lógica de propaganda em torno do setor primário brasileiro, com o slogan “O Agro é Pop”. É muito simples: querem convencer a população brasileira que vender nossas riquezas a preço de banana para o capital financeiro internacional seria algo positivo; que transformar a economia do país em uma lógica de vender produtos primários e importar produtos manufaturados, transformando nossa economia em um eterno déficit comercial, seria extremamente rentável e faria o Brasil crescer.

Isso advém da necessidade do imperialismo de manter uma aparência de bem-estar social em seu próprio território em troca da espoliação do resto do mundo. Atenuam os problemas inerentes ao capitalismo em seu próprio território e promovem todas as suas contradições na periferia do mundo.

A ilusão do crescimento econômico

Nesse cenário caótico em que está inserida a economia brasileira, o golpista Michel Temer tenta, sistematicamente, assegurar algum crescimento econômico artificial, baseado no consumo de produtos manufaturados que chegam ao Brasil nessa lógica de importar produtos do exterior em troca da venda de produtos do setor primário. Dessa forma, o governo procura assegurar os lucros do imperialismo no setor de consumo em nosso país, além de buscar aquecer a economia e criar falsos números de crescimento econômico.

Foi justamente nesse sentido que Temer liberou, em 2017, o saque do PIS/PASEP, primeiro para parte dos aposentados e, depois, para outros setores da sociedade. O resultado foi o crescimento de “impressionantes” 1% da economia brasileira, impulsionado pelo consumo e pelo agronegócio.

Com esse resultado, amplamente divulgado como positivo pelo Partido da Imprensa Golpista (PIG), no último dia 13 de junho, Temer ampliou a medida para brasileiros de qualquer idade, que tenham trabalhado entre 1971 e 1988. Até 28 de setembro, cerca de 16 milhões de brasileiros com menos de 60 anos tinham um total de R$ 16 bilhões para sacar. Depois deste prazo, voltará a sacar apenas quem tiver mais de 70 anos.  Com essa medida, o governo espera injetar R$ 34,3 bilhões na economia.

É interessante que o golpista Michel Temer escolheu justamente o período da Copa do Mundo de Futebol para liberar esse saque, momento em que o consumo historicamente aumenta. Serão beneficiados, no varejo, os donos das lojas de departamentos brasileiros e, no atacado, os produtores dos bens manufaturados, a maioria dos quais são parte do capital financeiro internacional. Além dessa liberação do saque, espera-se que também as atividades de crédito continuem funcionando normalmente, conforme demonstrou a nota da assessoria de imprensa do Banco do Brasil: “Considerando que a distribuição dos saldos tem sido discutida junto com o governo há algum tempo, os bancos se prepararam para suprir esses recursos de forma a não ter impacto em suas operações de crédito”. Ou seja, além do dinheiro injetado pelo saque do PIS/PASEP, almeja-se que o crédito também atue em favor do crescimento do consumo.

Além do momento de Copa do Mundo, Temer também liberou o saque após a greve dos caminhoneiros e às vésperas das eleições, na vã esperança de melhorar sua imagem pública. Segundo o economista da Tendências Consultoria, Thiago Xavier, "A liberação das contas do PIS/Pasep é uma agenda positiva para o governo, ainda mais se considerarmos a greve dos caminhoneiros, que afetou a imagem do governo e as projeções para o crescimento do PIB”. A tendência, para o próximo período, é que o setor de consumo garanta um crescimento mínimo, artificial, da economia brasileira e mascare os dados inerentes à desindustrialização e à política de privatização, que serão prejudiciais para a economia brasileira a médio e longo prazo.

Lutar pelo real crescimento econômico é lutar contra o capitalismo

O Brasil é tratado, na Divisão Internacional do Trabalho (DIT), como nada mais do que uma grande fazenda. Por um lado, vende petróleo, minério de ferro e produtos agropecuários , e isto, a preços irrisórios. Por outro, compra gasolina, aço e produtos elétrico-eletrônicos. Se desindustrializa e cria medidas para que uma população de mais de 30 milhões de pessoas, que vive entre o desemprego e o subemprego, continue comprando os produtos importados.

O PIS/PASEP é o imposto devido pelas pessoas jurídicas, ou seja, empresas públicas e privadas, com o objetivo de pagar o seguro-desemprego, abonos e participação na receita dos órgãos e entidades. Ao liberar o saque no momento atual, a medida garante que se aqueça a economia e que se mantenha as vendas dos produtos manufaturados produzidos pelos imperialistas, além de ser uma tentativa (que certamente será frustrada) de melhorar a imagem pública do golpista Michel Temer.
E para a classe trabalhadora, o que a possibilidade desse saque traz de positivo? No máximo a solução imediata para as contas que não fecham esse mês. Mês que vem o problema continuará se repetindo e se reproduzindo, virando uma gigantesca “bola de neve”. A medida não cria novos postos de emprego, não incentiva a industrialização do Brasil, não impede projetos privatistas que acabam com a apropriação privada dos lucros que deveriam ser direcionados para o conjunto da população brasileira etc. Não passa, portanto, de uma medida imediatista, até mesmo com um forte cunho populista, que deixará tudo exatamente como está.

O imperialismo, etapa superior do capitalismo, criou a configuração atual da economia mundial. Criou Estados rentistas e Estados dependentes. Assegurou a exploração da ampla maioria dos países e da população mundial por uma ínfima minoria. Nenhuma medida reformista, paliativa, conseguirá acabar com as contradições deste sistema podre. Apenas a destruição do capitalismo conseguirá acabar com a apropriação privada dos lucros e transformar estes lucros em um bem social.

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