A esquerda burguesa e pequeno-burguesa “esquece” que o estado tem um caráter de classe. Ele está a serviço de uma classe social específica contra as outras. O Estado burguês é uma imensa máquina burocrática que está a serviço dos grandes capitalistas. Estes o controlam por meio do poder do capital e mediante vários mecanismos.
Os governos apenas conseguem servir de gerente para esse Estado, mas não conseguem fazer mudanças estruturais. Os governos do PT funcionaram apenas como um espantalho, isso porque para que governassem foi formado um bloco burguês que fazia parte da base de apoio.
Em 2003, quando o PT sobe ao governo, ele foi impulsionado pelo conjunto da burguesia com o objetivo de conter a crise aberta pela falência das políticas “neoliberais”, implantadas em toda a América Latina. No Brasil, essas “medidas” foram impostas por FHC, com a bênção do direitista George W. Bush Jr. O principal cabo eleitoral desse governo foi o próprio FHC.
O Estado burguês está a serviço da burguesia e não se trata de um estado que está acima das classes.
A esquerda burguesa e pequeno-burguesa acredita que esse Estado pode ser reformado por dentro, por meio da “democracia”. A experiência com o PT colocou essas ilusões na berlinda. O mesmo pode ser dito sobre experiências mais antigas como a do governo Allende, que deu lugar ao golpe militar de Pinochet, orquestrado pelo imperialismo. Outro caso gritante foi o de Suharto, na Indonésia, que foi derrubado em 1965, também com base na teoria da “via pacífica ao socialismo”. O resultado foi o saldo de quase um milhão de mortos.
Com a imposição do “neoliberalismo”, na segunda metade da década de 1960, e, principalmente, depois da derrubada do Muro de Berlim, em 1989, o imperialismo empreendeu uma campanha histérica na tentativa de convencer o mundo de que o socialismo e o comunismo estavam mortos e que agora passávamos à era da “democracia”, em abstrato. Praticamente, toda a esquerda mundial encampou essa campanha e passou a defender a democracia imperialista.
O PT, assim como vários outros partidos reformistas, se integrou com “mala e cuia” ao regime político burguês.
Na realidade, todos os componentes do Estado burguês têm como objetivo manter a propriedade privada nas mãos do grande capital. Os órgãos principais do Estado burguês são os órgãos repressivos, fundamentalmente a Polícia e o Exército. A estes se somam a burocracia estatal. Junto ao Estado burguês, encontram-se vários organismos da sociedade civil burguesa que atuam de maneira cada vez mais integrada aos aparatos do Estado. Em primeiro lugar, está a imprensa, que no Brasil, não por acaso, é conhecida como PIG (Partido da Imprensa Golpista). Em seguida vem as escolas e as igrejas.
Na fase superior do capitalismo, o imperialismo, as grandes empresas somente sobrevivem integradas ao Estado. É o que Lenin chamou de “capitalismo de Estado”. Após o colapso de 2008, os repasses dos estados aos monopólios se tornaram cada vez mais escandalosos.
O PAPEL DAS “FRENTES POPULARES”
As “frentes populares” têm como objetivo conter as massas. Mesmo os governos mais radicais, como poderia ser o chavismo, não rompem com o Estado burguês. O chamado “Socialismo do século XXI” apenas buscou reformar o Estado, sem acabar com os principais acordos com o imperialismo.
Ondas mais radicais do nacionalismo-burguês, como as que chegaram ao poder depois da Segunda Guerra Mundial, em cima do desenvolvimento de fortes tendências revolucionárias, também não romperam as estruturas do Estado burguês. Isso pode ser visto, por exemplo, até nos casos mais radicais como na “primeira onda” dos governos nacionalistas árabes, que teve como principais representantes Abdel Nasser, no Egito, e Muammar Khadafi, na Líbia.
O ascenso dos governos nacionalistas se relaciona com o aumento da pressão do imperialismo sobre os países atrasados que, conforme a crise capitalista se aprofunda, apertam ainda mais a exploração das neocolônias. Por esse motivo, na década de 1930, surgiram vários governos nacionalistas na América Latina, alguns de cunho bastante radical, a exemplo do governo de Lázaro Cárdenas (1934-1940), no México, que chegou a nacionalizar o petróleo, contra os interesses da Shell e da Standard Oil, e a permitir o exílio de León Trotsky. No Egito, Gamal Abdel Nasser nacionalizou o Canal de Suez em 1956. Outros tinham um cunho fascistóide, como o Estado Novo de Getúlio Vargas, no Brasil (1937-1945), e o primeiro governo de Juan Domingo Perón, na Argentina. Mesmo assim, este último nacionalizou as ferrovias argentinas, em 1948.
Todos os governos nacionalistas, que não têm nada de socialismo, atacam a classe operária, pois eles somente conseguem existir controlando-a e evitando a independência, por meio das próprias instituições. Essa é uma caraterística inerente ao movimento nacionalista.
As estruturas do capitalismo não foram destruídas, nem mesmo as estruturas do Estado burguês que, em última instância, tem como objetivo proteger a propriedade privada.
Com o aprofundamento da crise e o colapso das políticas “neoliberais”, o imperialismo tem se visto obrigado a negociar com os governos de “frente popular”. O objetivo é manter a estabilidade, principalmente na América Latina. Esses governos nunca romperam com o imperialismo, mas mantiveram todos os acordos, ou pelo menos o grosso deles, ao mesmo tempo que conseguiram controlar, por meio de algumas migalhas, a ascensão dos trabalhadores.
O PT sempre teve como caraterística principal controlar o grosso dos movimentos sindical, camponês, sociais e estudantil. E por meio da cooptação dos dirigentes, e de algumas migalhas para a população pobre, estabeleceu um colchão de controle social em benefício do funcionamento do regime.
Esse colchão teve como origem os altos preços das matérias primas, que agora viram os preços afundarem e colocaram em risco os lucros dos capitalistas.
“FRENTE POPULAR”, O BRAÇO ESQUERDO DO GRANDE CAPITAL
A única política revolucionária em relação ao Estado burguês passa pela sua destruição. Essa é uma tarefa que somente pode ser realizada por meio de uma revolução de massas, encabeçada pela classe operária.
Com o avanço a passos largos do golpismo no país, os revolucionários socialistas devem se posicionar contra a política oportunista de que tudo deve ser direcionado para se manter a reboque da “frente popular”, usando a luta contra o golpe de Estado como fachada e deixando a luta pelas reinvindicações operárias para o futuro. Isso representa uma conhecida traição à classe operária.
Algumas dessas traições já foram vistas muito claramente ao longo da história, como, por exemplo, a dos mencheviques em relação ao governo de Kerensky; Stalin, após a Revolução de Fevereiro; a Frente Popular na França e na Espanha; o oportunista VII Congresso da Internacional Comunista estalinista de 1935 (que até levantava bandeiras muito parecidas com as de hoje e, na época, a luta era contra Hitler e não o disfarce em relação a uma das principais engrenagens golpistas, o próprio governo do PT); e, por último, a clássica teoria dos “Dois Blocos Progressivos da Burguesia”, “teorizada” pelo oportunista Pablo, o mesmo que dirigiu a implosão da IV Internacional a partir de 1952. Sua tese diz que os revolucionários devem se manter a reboque do bloco “democrático” da burguesia, aquele que, supostamente, luta contra o golpismo.
A POLÍTICA REVOLUCIONÁRIA PERANTE O ESTADO BURGUÊS
Diante dos enfrentamentos entre os setores da direita e a “frente popular”, os revolucionários devem se posicionar contra a direita, porém com independência de classe, com o objetivo de superar a política da “frente popular”.
Os setores pequeno-burgueses, e os limitados setores burgueses, contrários ao golpe, são vacilantes e se tornam engrenagens do golpe graças as capitulações. Por esse motivo, basear a luta contra o golpismo em abrir mão das bandeiras operárias e democráticas para atender os interesses da Articulação, o setor que controla o PT, e as demais organizações que lideram a “frente popular”, representa uma traição à classe operária e uma capitulação à “frente popular”, encabeçada pelo PT.
Quando as contradições entre os campos da burguesia adquirem um alto nível de acirramento, principalmente em situações revolucionárias, a pressão sobre os revolucionários se intensifica.
Os mestres do marxismo revolucionário sempre nos ensinaram que ao fazer alianças é preciso manter a independência e não reduzir as críticas à “frente popular”, mas desenvolve-las com o objetivo de ganhar as bases que essas organizações controlam. Ao não fazê-lo o partido político ou organização é jogado para o campo antipopular, pró-imperialista, e se mantém alinhado com a direita golpista.
Mentir às massas sobre o caráter da “frente popular”, representa uma traição à classe operária. A aliança com os partidos da “frente popular” não deve ter como objetivo BLINDA-LA, mas IMPLODI-LA a partir da mobilização das massas, independente de todos os setores da burguesia. Essa é a essência política explicada por Lenin e por Trotsky e que os revolucionários devem reivindicar. É preciso uma política de explicação “paciente” aos trabalhadores, conforme Lenin orientou.
