O cenário da economia brasileira é desalentador. O número de desempregados atingiu 12,7% da população economicamente ativa no primeiro trimestre de 2018, significando 13,1 milhões de pessoas desempregadas. O número de trabalhadores por conta própria, ou seja, sem nenhuma estabilidade no emprego, atinge a marca de 23,1 milhões de pessoas.
A população fora da força de trabalho, ou seja, aqueles que não têm nenhum emprego e não estão em busca de um, são 64,9 milhões de pessoas.
Algo em torno de 10% da população concentra mais de metade da renda do Brasil. De acordo com o IBGE, a renda média dos trabalhadores mais pobres no país, cerca de 4,5 milhões de pessoas, caiu de R$ 76 para R$ 47, valor referente a 5% de todos os brasileiros que tiveram renda do trabalho no ano. Segundo o economista da Universidade de Campinas, Ricardo Carneiro, a economia brasileira “é a do fundo do poço”, porque “o PIB caiu muito nos últimos dois anos, e houve um forte aumento do desemprego, fatos que as pessoas conhecem e, mais do que conhecem, estão vivendo. Em 2017, a economia teve uma estabilização e um crescimento de 1%, ou seja, a economia ficou praticamente parada, estacionou no fundo do poço”.
Este cenário está gerando o que os economistas chamam de desalento no mercado de trabalho – pessoas que gostariam de trabalhar, mas que não procuravam emprego acreditando que não conseguiriam uma vaga. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de desalentados bateu recordes no último trimestre de 2017, chegando a atingir 4,352 milhões de pessoas. Segundo o coordenador do IBGE, Cimar Azeredo, “a causa disso pode ser o ambiente econômico, que coloca muita gente na rua e desestimula a procura por emprego”. A pesquisa mostra que o perfil dos desalentados no Brasil incluem, principalmente, pretos e pardos, jovens e pessoas no ensino fundamental e em locais menos favorecidos ou menos desenvolvidos do país.
Aumento da pobreza extrema
Neste cenário, não é surpreendente o aumento significativo da pobreza extrema. Se nos governos Lula, o Brasil conseguiu importantes avanços econômicos neste sentido, embora não tenha passado de migalhas deixadas para a classe trabalhadora pela política de conciliação de classes da Frente Popular, o panorama pós-golpe de 2016 volta a se assemelhar ao da década de 1990.
Com base na PNAD, um estudo realizado pela LCA Consultores demonstrou que apenas entre 2016 e 2017, a pobreza extrema aumentou 11%, chegando a atingir 14,8 milhões de brasileiros. Isso significa que, em 2017, este número gigantesco de pessoas viveu com até R$ 136,00 por mês, que é a linha de corte que o Banco Mundial utiliza para países de desenvolvimento médio-alto, como os países da América Latina. Se pensarmos o custo de vida nas grandes cidades brasileiras, vemos que este valor de corte é algo muito abaixo da realidade. De acordo com o IBGE, na Pesquisa de Orçamentos Familiares, divulgada em 2015, vemos que a média de gastos de uma família brasileira (marido, esposa e dois filhos) chega a ser de R$ 1.778,03. Vale destacar que segundo uma pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os preços da cesta básica variaram entre R$ 316,65 e R$ 418,61 nas principais capitais do Brasil. Deste modo, como pensar que uma pessoa pode viver com R$ 136,00 mensais?
Economistas têm atribuído este crescimento da extrema-pobreza ao crescimento de desemprego do país, que chegou a atingir 12,7% da população brasileira. O detalhe é que este aumento do desemprego e de extrema-pobreza não está acompanhando os indicadores macroeconômicos: mesmo que seja ínfimo, o Produto Interno Bruto brasileiro cresceu cerca de 1%, em 2017, e a inflação ficou na casa dos 2,95% no ano, menor taxa desde 1998.
Conforme explica Bruno Ottoni, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) e do IDados, “não necessariamente o aumento do PIB implica redução de pobreza. Você pode ter um aumento do PIB puxado pelas classes mais ricas, mantendo as classes mais pobres no mesmo patamar”. De acordo com o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcio Pochmann, a evolução do PIB “resultou de uma expansão de 13% da agropecuária, um setor com pouco impacto no emprego e renda. A indústria não cresceu e os serviços variaram 0,3%”. Ou seja, nada diz respeito à população mais pobre.
Ainda vai piorar
É necessário lembrar que estes dados existem no momento em que a Lei nº 13.467/2017, a Reforma Trabalhista, ainda está começando a ser aplicada, ou seja, a situação irá se agravar ainda mais. Para a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, “o trabalho intermitente ou contrato a zero hora não garante uma renda mínima e digna para que o trabalhador possa fazer face às suas necessidades mais básicas”.
Fazendo coro, o juiz Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra, afirma que “a prestação de serviços de autônomo exclusivo implica em informalidade e o contrato de trabalho intermitente, se permite inflar as estatísticas do emprego formal, pode ser vazio de conteúdo, autorizando meses de contratação sem qualquer salário. Na prática, em situações como esta, a condição social será a mesma de um trabalhador informal”. Embora ainda esteja no começo de sua aplicação, alguns efeitos da Reforma Trabalhista já estão se evidenciando. O número de empregados no setor privado sem carteira assinada subiu de 9,953 milhões, em abril de 2016, para 10,761 milhões, em fevereiro de 2018. Os trabalhadores por conta própria passaram de 22,980 milhões, em dezembro de 2017, para 23,198 milhões, em fevereiro de 2018.
Ou seja, as propostas da Reforma Trabalhista para o alívio da crise econômica, principalmente no quis diz respeito à contratação de trabalho intermitente e a figura de prestadores de serviços autônomos, em lugar de trazer algo positivo para os trabalhadores brasileiros, só piorará uma situação que já é desesperadora.
Todos estes dados mostram que a política econômica neoliberal do governo golpista de Michel Temer, que tem por intenção tornar o Brasil nada mais do que uma bucha de canhão para o imperialismo, serve apenas para fortalecer a posição subalterna do País na divisão internacional do trabalho. Ou seja, de fornecedor de produtos primários para o mercado internacional e importador de manufaturados, promovendo a concentração de renda e o aumento das taxas de pobreza da maior parcela da população do Brasil.
Neste cenário catastrófico, torna-se claro para a classe trabalhadora brasileira a necessidade de lutar pela manutenção dos seus direitos mais básicos. E fica também claro que, a mesma classe trabalhadora que experimentou alguma melhora de suas condições nos governos petistas, está perdendo tudo no primeiro momento de crise mais séria. Isso traz à tona a necessidade de mudanças no próprio sistema político econômico, uma vez que dentro do capitalismo, o primeiro a sofrer sempre será o trabalhador.
