Não há nada de novo em se dizer que o usurpador Michel Temer foi colocado no poder pelos grandes oligarcas que controlam o capital brasileiro, aliados ao imperialismo mundial. Um golpe diretamente impetrado pela NSA (Agência de Segurança Nacional - dos EUA) na tentativa de defender seus interesses políticos e econômicos. Assistimos, com a aprovação da PEC 241, um total retrocesso tanto no que tange às leis trabalhistas quanto nas políticas públicas e obrigações estatais relacionadas à saúde e educação.
A cultura, sem sombra de dúvidas, sofrerá, também, um dos maiores baques, muito além dos descasos ocorridos em governanças anteriores. Isso porque o retrocesso imposto pelo governo Temer, que representa um fenômeno de “direitização" calcado na moralidade burguesa, acabará por impor um modelo de exportação cultural, deixando em segundo plano as produções populares que tanto caracterizam o Brasil. Para além disso, como já ficou provado com os gabinetes ministeriais, compostos apenas por homens brancos, haverá uma enorme perseguição - maior inclusive do que a que existe hoje - a negros, mulheres e toda a cultura afro descendente.
Essa, inclusive, é uma questão importante, que deve ser analisada: grande parte da cultura negra está agora ameaçada, tanto na esfera das religiões africanas quanto da musicalidade. Um exemplo disso é a falta de abertura para as religiões africanas ou afro descendentes no centro olímpico durante a realização das Olimpíadas Rio 2016. Aliada a isso, podemos perceber um crescimento cada vez maior de uma extrema direita, que não aceita dialogar com a diversidade de credo presente em nosso território. Já está lançada a perseguição a líderes religiosos do candomblé, da umbanda, etc. Da mesma maneira percebe-se, em marcha, uma grande campanha de “demonização” da cultura negra e indígena no Brasil. Essa condenação aos ritmos como o tambor de mina, os tambores mineiros, o congado, o tambor de crioula, dentre outros gêneros extremamente centrais à nossa constituição cultural, já demonstra o quão na ordem do dia se coloca este problema.
Faz-se importante destruir uma falácia pulverizada aos quatro cantos pelos arautos do golpe: o orçamento para a cultura não é e nunca foi alto. Nem sequer chegou a montantes necessários para auxiliar os movimentos culturais em suas lutas e gargalos diários. Para se ter um exemplo disso, é importante citar que em 2015, o orçamento destinado ao Ministério da Cultura pelo governo Federal ficou na casa de R$ 2,6 bilhões. O montante, inicialmente, parece algo assombroso, se formos levar em conta a situação de extrema miséria na qual se encontram inúmeros brasileiros. Entretanto, se nos atermos aos gastos governamentais, perceberemos que o pagamento de pensões vitalícias para filhas de militares ultrapassou a casa dos R$ 3,8 bilhões, em 2015, ou ainda, que o pagamento de juros e amortizações da dívida pública em 2015 chegou a R$ 1,356 trilhão. Em outras palavras, um montante menor do que o destinado para cerca de 0,10% da população brasileira foi atribuido à cultura.
Nesses termos, iluminando os fatos, deve-se chegar à simples conclusão de que a lenda criada pelos golpistas com relação na Lei Rouanet e o repasse de verbas para a cultura, não passa de uma criminosa campanha infundada e ilegítima. A verdade é que o governo do Brasil, um país constituído de uma enorme força cultural popular, sempre marginalizou os elementos culturais. Um exemplo disso é o fato de o nosso símbolo nacional por excelência, o samba, só ter se tornado algo “positivo” na década de 30, do século XX, após inúmeros outros ritmos terem sido condenados e representantes da cultura popular serem presos.
Michel Temer claramente vê como algo mais simples cortar a verba para a cultura, deixando-a numa situação ainda mais marginal, do que resolver o problema que realmente aflige o Brasil. É por isso que vem enfrentando uma enorme resistência dos setores culturais: atores, músicos, artistas plásticos, dançarinos - que tradicionalmente são ligados à esquerda. Este movimento iniciou-se no começo de 2016, com o processo de ocupação das inúmeras unidades da FUNARTE (Fundação das Artes), por todo o território nacional, contra a extinção do MinC (Ministério da Cultura). Tal movimento foi duramente repreendido pelo arsenal militar (policias militares, infiltrados, batalhões de choque, etc.).
Todavia, a luta continuará e os setores artísticos devem se posicionar na vanguarda do movimento combativo que resistirá às inclinações do governo golpista. Uma grande parte da juventude, produtora de cultura, já iniciou este posicionamento mais forte. Apresentações artísticas vem denunciando as mazelas que estão sendo impetradas pelo governo contra a população. É hora de uma nova cultura de contestação ganhar forma e tomar as ruas, clamando mais uma vez por liberdade e justiça social.
