A cultura, por ser um instrumento de contestação social, tem sido um dos setores mais atacados pelos governos burgueses. Com a PEC 55 (antiga PEC 241), que atualmente representa uma das principais pontas de lança das políticas “neoliberais” no Brasil, a cultura deverá perder até 90% dos seus recursos, apenas nos cinco primeiros anos, de acordo com o ex-secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), João Brant.
Em 2016, o orçamento total da pasta teria sido de aproximadamente R$ 1,23 bilhão. Para as despesas finalísticas, não fixas, como editais, obras, convênios com estados e municípios etc., esse foi o pior orçamento dos últimos nove anos. De acordo com a matéria do jornal O Globo, a Lei Orçamentaria Anual (LOA) sancionada pela presidenta Dilma para este ano, “já havia destinando menos dinheiro para o ministério do que no ano passado (são R$ 2,3 bilhões em 2016 contra R$ 3,3 bilhões em 2015). Agora, com o contingenciamento, houve um novo corte na pasta. O valor disponível para os ‘gastos discricionários’ (despesas não fixas) do ministério caiu de R$ 629 milhões para R$ 604 milhões, tornando-se o menor dos últimos nove anos. Descontadas as despesas de manutenção de equipamentos culturais, sobram R$ 240 milhões para o MinC investir em editais, prêmios, seminários etc. (no ano passado, foram R$ 320 milhões)”.
Uma “PEC da morte”
Como base no que determina a chamada “PEC da morte”, os gastos públicos serão congelados por 20 anos, usando como base o ano de 2016, quando já haviam sido feitos fortes cortes, corrigidos apenas pela inflação. Ou seja, o orçamento que será tomado como base para os investimentos com a Cultura será a pior receita dos últimos nove anos. O que significa que a cultura sofrerá um retrocesso de quase três décadas. De acordo com João Brant, o corte de quase 90% do orçamento voltado para as ações culturais irá, na prática, paralisar todas as ações do MinC. “Isso inclui editais de pontos de cultura, ações voltadas à cultura negra, obras de patrimônio cultural e exposições de museus, financiamentos não-retornáveis do Fundo Setorial do Audiovisual, além de ações de digitalização da Biblioteca Nacional, bolsas da Fundação Casa de Rui Barbosa e todas as ações financiadas pelo Fundo Nacional de Cultura, segundo conclusões do documento. Com isso, a tendência é o fechamento de unidades inteiras vinculadas ao ministério ou até mesmo a transferência da gestão para a iniciativa privada”.
O ponto central da PEC 55: cortar o que for de gastos públicos, retirar os direitos da população e entregar tudo para a especulação financeira, com o objetivo único de salvar os lucros dos capitalistas e buscando com que a população pague essa conta. Nesse sentido, o problema que aflige a cultura é o mesmo que afeta os estudantes, professores, servidores e, principalmente, a classe operária.
A burguesia contra a cultura
O governo Temer foi colocado no poder com um único objetivo: impor a cartilha do imperialismo além do que o governo do PT estava conseguindo. A Cultura não possui piso orçamentário obrigatório e os governos estão livres para aplicar os cortes que bem entenderem e, inclusive, extinguir os investimentos na área. Segundo os dados do Tesouro Nacional, apresentados pelo jornal El País, de 2013 para 2014 – durante o governo Dilma – os investimentos com a Cultura foram reduzidos em 25%.
Para 2015, segundo matéria do jornal UAI, com o contingenciamento anunciado pelo governo federal, a pasta, cujo orçamento aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) era de R$3,3 bilhões, sofreu um corte de 33% no total dos recursos previstos. Conforme a publicação, isso significou “um corte de R$ 466 milhões. Se o valor previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) era de R$ 1,39 bilhão, com a revisão para o segundo semestre de 2015 caiu para R$ 927 milhões". Vale destacar que a maior parte desse valor é destinada ao pagamento do pessoal, manutenção de equipamentos, investimentos do PAC das Cidades Históricas e para o Fundo Setorial do Audiovisual. Ou seja, o montante para novos programas ou editais, as chamadas ações finalísticas, foi irrisório.
No governo Temer, logo no primeiro dia após o golpe que foi o impeachment, ainda como interino, o Ministério da Cultura foi extinto, passando apenas para uma secretaria dentro do Ministério da Educação. A pressão popular, inclusive com uma serie de ocupações, fez com que o governo voltasse atrás em sua decisão. Mas o fato é que a burguesia não suporta a cultura, principalmente a cultura popular, oriunda das manifestações artísticas da população pobre e negra.
Nesse sentido, a saída que se coloca para a Cultura é a mesma para a Educação, Saúde e demais áreas: resistência e enfrentamento da população em defesa dos seus direitos.
