De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as taxas de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo - 4,8 para 100 mil mulheres – perdendo apenas para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Segundo o Código Penal brasileiro, feminicídio é o “homicídio cometido com requintes de crueldade contra mulheres por motivações de gênero”. Ou seja, a matança produzida pelo único e exclusivo fato de a vítima ser mulher.
Esse massacre contra as mulheres vem crescendo. Em 2015, conforme os números divulgados pela OMS, por meio do Mapa da Violência sobre homicídios entre o público feminino, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, de 2003 a 2013, passando de 1.864 para 2.875. Na mesma década, foi registrado um aumento de 190,9% na vitimização de negras, índice que resulta da relação entre as taxas de mortalidade branca e negra. Do total de feminicídios registrados em 2013, 33,2% foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros das vítimas. De acordo com um dossiê divulgado em novembro do ano passado pelo Instituto Patrícia Galvão, a cada 90 minutos uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil.
Nessa escala, as mulheres negras são as mais atacadas. A taxa de mulheres negras vítimas de homicídios no país é mais que o dobro em relação às mulheres brancas. Para cada 100 mil habitantes, o número é de 7,2 e 3,2, respectivamente. Os dados estão no Diagnóstico dos Homicídios no Brasil: Subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, divulgado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça.
O avanço do fascismo e a disseminação do ódio contra as mulheres
No quadro geral da política nacional e internacional, de forte instabilidade e crise, a mulher é um dos principais alvos, pois, em uma escala de opressão, ela se encontra no topo. O golpe de Estado ocorrido no ano passado foi uma demonstração cabal dessa política. A direita não só expulsou o PT do poder político, como fez uma ampla campanha miogênica contra a primeira mulher eleita presidenta da República. O resultado dessa cruzada pode ser constatado com a chacina promovida em uma festa de Réveillon, na cidade de Campinas, em São Paulo.
O técnico de laboratório, Sidnei Ramis de Araújo, matou a tiros a ex-esposa, Isamara Filier, e outras 11 pessoas (mulheres em sua grande maioria). Em carta, o assassino anunciou que, ao contrário de um crime passional, a violência teve motivações de gênero (ódio contra as mulheres) e política, com uma forte influência da campanha direitista contra a Frente Popular. Em um dos trechos da carta, o assassino afirma: “A justiça brasileira é igual ao Lewandowski (um marginal que limpou a bunda com a Constituição no dia que tirou outra vadia do poder), um lixo! Se os presidentes do país são bandidos, quem será por nós?”
A chacina promovida em Campinas é apenas uma demonstração do crescimento da mentalidade fascista, uma pequena amostra do que está por vir no próximo período. A crise econômica irá aprofundar a dificuldade de emancipação das mulheres trabalhadoras. O conservadorismo que acompanha a política da direita contra a classe trabalhadora irá crescer assustadoramente, assim como o massacre da classe trabalhadora, principalmente o das mulheres.
Estado burguês a serviço da matança das mulheres
O caso acima citado denuncia a negligência do Estado em dar a devida proteção para as mulheres que são ameaçadas e sofrem com a violência doméstica. Não existe segurança para as mulheres agredidas pelaviolência familiar. Não há abrigos e nem locais em que essas vítimas possam se apoiar. A Lei Maria da Penha é uma conquista democrática para a luta da mulher contra a violência, mas ainda não é o que pode garantir que vidas sejam salvas. Leis são criadas sob a pressão da sociedade organizada, mas o controle do Estado pela burguesia não permite que a legislação supere questões classistas.
Enquanto o Estado autoriza a matança das mulheres, a esquerda pequeno burguesa está mais preocupada com questões “comportamentais” e “linguísticas” do que com a luta que realmente deve ser travada. A preocupação pautada nas liberdades individuais ou nas pequenas mudanças na língua para “incorporar” as mulheres, não levará ao fim do feminicídio, tampouco irá reduzir o massacre e a opressão dessa parcela da população. A emancipação feminina está ligada diretamente com a emancipação da classe trabalhadora.
Os meios de produção são propriedade privada dos grandes capitalistas. A mulher, seu corpo e sua vida estão à mercê desse sistema controlado pelo Estado através de seu aparato repressor. Assim, o fim do feminicídio não depende da conscientização e nem de uma luta isolada. A situação da mulher só mudará por meio da derrubada do capital e por meio da implementação de medidas materiais que coloquem fim à exploração da mulher a partir da luta contra o embrutecimento doméstico, tais como creches, restaurantes públicos, lavanderias, emprego, saúde, educação etc.
