Foi aprovada no Senado, no dia 11 de julho, a nova Reforma Trabalhista que pretende acabar de vez com os direitos da população trabalhadora. A nova Lei vai permitir que mulheres grávidas, ou que estão amamentando, possam trabalhar em condições insalubres, como calor, frio ou radiação em excesso.
O capitalismo parasitário está atacando a classe trabalhadora em todo o mundo com o objetivo claro de tentar salvar seus lucros. A crise mundial que assola o País demonstra que não vão deixar pedra sobre pedra, onde for preciso. Trabalhar até morrer e morrer de trabalhar. O congelamento dos gastos públicos por 20 anos, o impedimento de realização de concurso público, o fim do reajuste salarial, a terceirização irrestrita e, agora, o fim da CLT, significarão a revogação da Lei Áurea.
As pequenas conquistas para as mulheres se veem altamente ameaçadas. Se para o homem trabalhador essa realidade é perversa, para as mulheres ela será muito pior.
De acordo com um Dossiê sobre a reforma trabalhista, realizado pelo CESIT (Centro de Estudos Sindicais de Economia do Trabalho), os jovens e as mulheres tendem a ser os primeiros a terem seus postos de trabalho eliminados, por estarem nas ocupações mais facilmente transferíveis e porque o ingresso no mercado de trabalho se dará através de empresas terceirizadas.
A estabilidade provisória das grávidas não alcançará os contratos temporários, aumentando ainda mais a discriminação às mulheres. Os contratos temporários estimularão a já elevada rotatividade do mercado, possibilitando baratear ao máximo os custos de admissão e dispensa. Ou seja, o desemprego de mulheres será absurdamente maior. Sem contar que as que conseguirão vagas em empregos, provavelmente precários, terão menos condições em relação aos direitos maternos. É a nova escravização do trabalhador, mais especificamente das mulheres, que serão obrigadas a voltar ao lar, afastando-se ainda mais da luta pela emancipação da classe trabalhadora.
A livre negociação sobre a jornada de trabalho, hoje limitada pela Constituição Federal em 8 horas diárias e 44 horas semanais, com a Reforma terá como única limitação o total de 220 horas por mês, o que implicará, inevitavelmente, em prolongamento das jornadas. Para as mulheres, os efeitos do prolongamento da jornada de trabalho serão drásticos, uma vez que a maioria mantém duplas e até triplas jornadas devido aos trabalhos domésticos e aos cuidados com a família.
Um dos teóricos do materialismo histórico, Friedrich Engels, em sua obra clássica “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, alertou para o fato de que enquanto a mulher permanecer excluída do trabalho produtivo social e confinada ao trabalho doméstico, sua emancipação e equiparação ao homem permanecerá distante da realidade. De acordo com Engels, a emancipação da mulher só se torna possível quando ela pode participar em grande escala, em escala social, da produção, e quando o trabalho doméstico lhe toma apenas um tempo insignificante.
A burguesia perpetua a opressão socialmente construída sobre as mulheres nas sociedades modernas exatamente para manter sob controle metade da população. As práticas machistas perseveram por uma conveniência econômica fundamental ao sistema. Os capitalistas em crise conseguem com muita facilidade atacar e aumentar a exploração sobre o setor mais oprimido, o que lhes garantem uma larga margem de ação contra a classe trabalhadora em seu conjunto.
