A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), patrimônio do povo paraibano, é vítima de um ataque sistemático que ameaça sua autonomia e seu papel social. Desde 2019, sob a gestão de João Azevedo (PSB), o estado tem promovido um desmonte silencioso, cortando recursos vitais e asfixiando financeiramente a instituição.
O marco dessa política de austeridade fiscal é o descumprimento contínuo da Lei de Autonomia Financeira e Administrativa (Lei nº 7.643/2004), que obriga o repasse de, no mínimo, 3% da Receita Ordinária do estado para a UEPB. No entanto, os números são implacáveis: em 2021 (2,91%), 2022 (2,74%), 2023 (2,82%) e 2024 (2,64%), o repasse ficou abaixo do mínimo legal.
Mais de R$ 121 milhões deixaram de entrar nos cofres da UEPB. Este montante, subtraído do financiamento da educação pública, representa o custo social do ajuste fiscal imposto pelo governo, que prefere penalizar a universidade a garantir o direito à educação de qualidade.
Dívida Social e Desvalorização do Trabalho
A política de cortes afeta diretamente a vida dos trabalhadores da educação. Entre 2021 e 2023, a UEPB acumulou uma dívida trabalhista de R$ 75 milhões referente a retroativos de progressões de docentes e técnico-administrativos. Os servidores da UEPB são a única categoria estadual com este passivo em aberto, um sintoma claro da prioridade zero dada à universidade.
Não bastasse o calote nas progressões, os docentes enfrentam uma perda salarial de 22% no governo João Azevedo (PSB). Em um cenário de sucateamento e desvalorização, a greve por tempo indeterminado, deflagrada em 22 de outubro, surge como a única resposta possível ao esgotamento das negociações.
O Jogo do Empurra-Empurra e a Proposta Indecente
A reitoria da UEPB, alinhada com o governo, age como sócia menor deste projeto de desmonte. Em um "joguete do empurra-empurra", o governo se esconde atrás da autonomia universitária para se eximir da responsabilidade pelo repasse legal, enquanto a reitoria alega falta de caixa para pagar a dívida, provocada, em grande parte, pelo corte de verbas do próprio Estado.
O acordo proposto aos docentes – um deságio de 40% do valor devido, com parcelamento em dois anos e meio – é uma tentativa de calote rejeitada por três vezes pela categoria. A proposta, que visa forçar os professores a aceitarem o prejuízo, foi aceita pelos técnico-administrativos sob forte pressão. A reitoria utilizou este fato para tentar isolar e pressionar os docentes a cederem, transferindo o custo da crise para os ombros dos trabalhadores.
A Luta Pela UEPB É Pela Educação Pública
A crise financeira que afeta os oito campi da UEPB é a maior desde sua estadualização e coloca em risco seu futuro. O papel da reitoria não pode ser o de "avestruz", deixando a comunidade universitária à mercê da própria sorte.
O movimento grevista, portanto, é uma trincheira de luta que exige:
- Recomposição Imediata do Orçamento: cumprimento da Lei de Autonomia e recomposição das perdas.
- Pagamento Integral e Imediato do Passivo: fim do calote e pagamento total dos R$ 75 milhões em retroativos.
- Recomposição das Perdas Salariais de 22%.
- Revisão da Lei de Autonomia: garantia de recursos para uma universidade forte.
- Contratação Imediata de docentes do cadastro de reserva e abertura de novos concursos.
- Unidade com os estudantes: luta por mais verbas de assistência estudantil, programa de permanência e abertura de restaurantes universitários em todos os campi.
A luta dos docentes da UEPB é contra a política de austeridade que tenta desmantelar o ensino superior público, gratuito e de qualidade. Defender a UEPB é defender o futuro da Paraíba. A universidade vale a luta!
Foto: reprodução/ADUEPB
