Em meio a um Decreto de Estado de Exceção, no último domingo, 13 de abril, a reeleição de Daniel Noboa como presidente do Equador, foi anunciada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do País. Com 90% das urnas apuradas, Noboa teria obtido 55,88% dos votos, enquanto a candidata da esquerda, Luisa González, 44,12%. A presidenta do CNE, Diana Atamaint, declarou, em coletiva de imprensa, que o resultado é irreversível, ressaltando a importância de “respeitar a voz do povo”.
Nesta segunda, 14, a Organização dos Estados Americanos (OEA), porta voz dos interesses dos Estados Unidos e observadora do processo eleitoral, saiu em defesa do processo afirmando que o resultado é legítimo. No entanto, a oposição alega irregularidades. A candidata do Movimento Revolução Cidadã, Luisa González, rejeitou o resultado e pediu uma recontagem dos votos. O ex-presidente do Equador e "padrinho" de Gonzales, Rafael Correa também denunciou o processo, afirmando ser matematicamente impossível a vitória de Noboa. Correa, que atualmente encontra-se exilado, entre 2006 e 2016, quando esteve frente do País, fez a pobreza diminuir de 36,7% para 22,5% e o PIB per capita anual sair de 0,6% para 1,5%. Assim como Lula, no Brasil, Correa enfrentou, por meio dos desdobramentos da Operação Lava Jato, as consequências de se ver afastado das instâncias políticas do seu país em 2017.
Motivos não faltam para questionar o pleito. A começar pelo fato de o segundo turno das eleições ter ocorrido em um contexto de Estado de sítio, decretado pelo governo Noboa no sábado (12 de abril), que impôs restrições em várias províncias e autorizou ações das Forças Armadas e da polícia sem ordem judicial. A medida, que tem duração de 60 dias, afetou de forma mais intensa, justamente, as regiões onde Noboa teve pior desempenho no primeiro turno.
No dia da votação, o governo de Noboa mobilizou mais de 56 mil agentes de segurança. As irregularidades apontadas por diversas organizações políticas de esquerda, vão desde mudanças nos locais de votação e uso indevido de cadeias de rádio e televisão a problemas relacionados à transparência e imparcialidade do CNE. As acusações foram reforçadas por um apelo à comunidade internacional para observar o que consideram um processo democrático comprometido.
Lideranças de diversos partidos de esquerda, entre eles Revolução Cidadã, Pachakutik, Partido Socialista Equatoriano, Centro Democrático e Renovación Total, assinaram uma nota denunciando as irregularidades por parte do CNE e do governo de Noboa, implementadas poucas horas antes da realização do segundo turno. De acordo com a nota: “Durante todo o processo eleitoral, fomos testemunhas do papel vergonhoso desempenhado pelo Conselho Nacional Eleitoral. A instituição não cumpriu com as funções determinadas pela Constituição. Nada disso foi cumprido.”
Gonzales, com reais chances de vencer, afirmou que não aceitará a fraude e Rafael Correa disse que os resultados são impossíveis. Segundo ele, em suas redes sociai: “obtivemos os mesmos 44% do primeiro turno. Esses mafiosos poderiam ter se dissimulado um pouco mais”.
A onda de violações dos direitos do povo equatoriano teve início com a política de Noboa denominada “mano dura” (mão de ferro), em 2023, em resposta a um suposto aumento da atividade do chamado crime organizado. Ela se intensificou nas vésperas das eleições deste ano, junto à diversos ataques à Constituição, como o fato do presidente se recusar a renunciar durante o período eleitoral de 30 dias, como manda a lei do País. A perseguição à jornalistas também aumentou durante a campanha eleitoral.
Governando por decretos de emergência, o presidente equatoriano “reeleito” manteve o País em estado de emergência por 250 dias no ano passado. No período, medidas como invasões domiciliares sem mandado judicial viraram rotina, além da proibição do direito de assembleia.
A permanência de um governo antipovo no Equador é parte da estratégia imperialista dos Estados Unidos para controlar a América do Sul, diante da crise global. É preciso debater a luta anti-imperialista e defender a soberania nacional em nosso sub-continente.
Foto: Luis Acosta/ AFP
