Por:Dolores Zundt
No último dia 06 de março, foram entregues, em Assis-SP, 359 casas de mais um núcleo residencial no bairro Assis Bela Vista. As unidades foram financiadas pela Caixa Econômica Federal e seus mutuários poderão receber subsídios de até R$ 55 mil do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O Governo Estadual dará uma parte do subsídio, R$ 10 mil.
O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é um programa de habitação federal do Brasil criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2009. O programa foi desmantelado pelo governo de Jair Bolsonaro, que não investiu em políticas públicas habitacionais e fez aumentar no país o número de pessoas em situação de rua. O programa de Bolsonaro, chamado Casa Verde e Amarela, dificultou o acesso à habitação de pessoas mais pobres, pois excluiu a menor faixa do MCMV, que não tinha juros e contemplava famílias com renda de até R$ 1,8 mil.
Com a eleição de Lula, o MCMV foi retomado e essa faixa, agora ajustada a até R$ 2mil, voltou ao programa. Sob gestão do Ministério das Cidades, o MCMV oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais na cidade ou no campo até um determinado valor. Para serem atendidas, as famílias selecionadas precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel em seu nome. A meta do governo é contratar, até 2026, dois milhões de moradias. As habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não.
Os mutuários das 359 moradias entregues em Assis alcançam o seu direito à moradia por meio de um programa criado para atender às necessidades básicas da população. Na segunda fase serão entregues mais 581 casas no Residencial Assis Bela Vista.
De acordo com o Governo Federal, a aposta com o MCMV é gerar trabalho e renda, promover o desenvolvimento econômico e social e ampliar a qualidade de vida da população. De acordo com a empreiteira responsável pela construção das casas assisenses, o empreendimento movimentou a economia local com a geração de mais de 900 empregos diretos e indiretos ao longo de suas obras.
Em artigo publicado no jornal francês Le Monde, Renato Balbim, doutor em Geografia Humana e membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) afirma que é preciso apoiar o governo Lula na tarefa de urgente de realizar uma política urbana que garanta o interesse comum, com atenção especial aos mais vulneráveis, ao meio ambiente e ao Brasil popular.
Foto: Ricardo Stuckert (PR)
