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Disputa territorial entre Venezuela e Guiana: mais um capítulo da disputa imperialista

Com as atenções do mundo focadas no genocídio em Gaza, um cenário importante está ficando em segundo plano: a disputa histórica entre a Venezuela e a Guiana sobre a região de Essequibo. Com cerca de 160 mil quilômetros quadrados, aproximadamente dois terços da Guiana, Essequibo está em disputa pela Venezuela desde o século XIX, quando esta se tornou independente da Espanha e suas fronteiras foram demarcadas pelo Rio Essequibo, que perpassa o centro da Guiana. Enquanto era colônia da Espanha, a Venezuela era  parte da chamada Gran Colômbia, composta pelos territórios dos atuais Colômbia, Equador, Venezuela e Panamá.

Já a Guiana foi originalmente colonizada pela Holanda e, em seguida, adquirida pelo Reino Unido, que se tornou a metrópole colonial da região. A disputa pela região de Essequibo remonta a esse período colonial e chegou a ser levada ao Tribunal de Arbitrações de Paris, em 1899, presidida por cinco juízes. Dois estadunideneses, que apoiavam a Venezuela em função da Doutrina Monroe, uma política do governo norte-americano para evitar  o retorno da dominação europeia nas ex-colônias do continente americano. Também havia dois juízes ingleses, que defendiam os interesses de seu país e um russo, colocado como figura "neutra". O Tribunal decidiu em favor do Reino Unido e, anos depois, veio à tona a farsa do julgamento cujo resultado havia sido decidido de antemão. Vale lembrar que os venezuelanos foram impedidos de participar do julgamento por serem considerados "semi-bárbaros".

Em 1966, no período da “descolonização" da Guiana, Venezuela e Reino Unido assinaram um tratado para cancelar o julgamento de 1899, determinando que uma nova solução teria de ser encontrada. Em 1969, houve um movimento na região de Essequibo e a população se rebelou contra o governo da Guiana, buscando se tornar independente, sob a proteção da Venezuela. Porém, a Venezuela não pode intervir em virtude das suas obrigações com o tratado de 1966, o que fez com que os rebeldes fossem derrotados. A disputa seguiu sem resolução pelo resto do século XX. O recente governo de Hugo Chavez (1999 - 2013), optou por não pressionar, buscando melhores relações diplomáticas no Caribe.

Em 2015, a empresa de petróleo estadunidense ExxonMobil (descendente direta da antiga Standard Oil, representante exemplar do imperialismo estadunidense do fim do século XIX) descobriu reservas de petróleo e gás natural enormes na região de Essequibo, cerca de 13,6 bilhões de barris de petróleo e de 906 bilhões de metros cúbicos de gás natural. Como abutres que descem para a carniça, essa bonança imediatamente atraiu atenção imperialista e o resultado foi a pressão, por parte dos EUA, para a assinatura de um acordo entre o governo guianês e a ExxonMobil, referente a exploração de petróleo e gás natural. Os termos de tal documento são tão obscenos, que um ex-assessor presidencial da Guiana disse que o País estaria sendo "recolonizado". A saber:

1. 75% das arrecadações brutas vão para a ExxonMobil como "custos de produção".

2. Os 25% restantes são divididos 50/50 entre a Exxon e o governo guianês.

3. Míseros 2% de royalties.

4. Cláusula de estabilidade no contrato, que define que nenhuma lei que interfira no contrato pode ser passada até 2056.

No entanto, mesmo com toda essa opressão que evita que os guianeses tenham soberania sobre seus recursos naturais, o PIB guianês triplicou entre 2020 e 2022, tamanha a riqueza das reservas. Contudo, elas fazem parte do complexo de reservas venezuelano, o que significa que as empresas estão perfurando em território que é abertamente venezuelano (sem mesmo estar em disputa). O roubo descarado de uma região riquíssima e despovoada (que também possui reservas de ouro, bauxita, água doce e grande população de peixes) imediatamente reesquentou a disputa por Essequibo. No último dia 1º de dezembro, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU), determinou que a Venezuela se abstenha de realizar qualquer ação com o intuito de anexar parte do território da Guiana. Os juízes ordenam que os dois países evitem qualquer iniciativa que agrave, amplie ou dificulte a resolução de uma disputa territorial que se arrasta há mais de um século.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou um referendo para o próximo dia 3 de dezembro, buscando a opinião da população venezuelana sobre a disputa. É importante notar que esse é um dos poucos temas que une o governo e a oposição venezuelana, pois a população do País sempre reconheceu a região como em disputa, mas legitimamente sua. Logo, é provável que as tensões continuem aumentando, pois os venezuelanos não desistirão das suas posses territoriais.

Já existem tropas dos EUA na região de Essequibo, sob a desculpa conveniente de "combate ao narcotráfico".  Além disso, uma das promessas que o golpista Juan Guaidó, que se autproclamou presidente da Venezuela em 2019,´em uma tentativa de golpe contra o governo de Maduro, apoiado pelos EUA, foi a desistência pela disputa de Essequibo. Desta forma, fica claro que mesmo em decadência, o imperialismo estadunidense continua a todo vapor na América Latina.


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