O Brasil e a França tomaram decisões opostas sobre o futuro da principal empresa geradora de energia elétrica em seus países. Enquanto o Brasil, ainda no governo Bolsonaro, privatizou a Eletrobras, a maior empresa de energia do País, a França reestatizou a sua principal geradora de eletricidade, a Électricité de France (EDF).
Essas escolhas refletem visões diferentes sobre a soberania energética. A França quer ter mais controle sobre sua matriz energética, que depende muito do gás importado da Rússia. Essa dependência se tornou mais evidente após sansões levantadas contra a Rússia pela União Europeia, com o início da Guerra na Ucrânia. Por isso, o governo francês comprou de volta as ações da EDF que estavam nas mãos de investidores privados, aplicando cerca de R$ 50 bilhões nessa retomada. Agora, a EDF é quase totalmente estatal e pode seguir os planos do governo.
O Brasil, por outro lado, abriu mão do controle da Eletrobras, vendendo, em junho de 2022, parte das suas ações por cerca de R$ 30 bilhões. O governo brasileiro ficou com apenas 43% das ações e perdeu o poder de voto na Empresa, que passou a ser dominada por estrangeiros.
Essa privatização foi questionada na Justiça pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em maio deste ano, a Advocacia-Geral da União entrou com um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que considere a inconstitucionalidade da Lei que autorizou a venda da estatal e limitou o poder do governo sobre a Empresa. Essa ação contra a venda da Eletrobras pode prejudicar a transferência do controle de outras empresas públicas do País, como a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), pois o modelo de privatização adotada nessas estatais que limita o poder de voto do governo pode ser considerada ilegal. Essas vendas estão nos planos dos governadores reacionários de Ratinho Júnior (PSD) e Tarcísio de Freitas (Republicanos), respectivamente.
É urgente reestatizar a Eletrobras para evitar o aumento das tarifas, a baixa na qualidade dos serviços prestados, as demissões e precarização das relações de trabalhado, além dos impactos do aquecimento global. Isso porque os empresários que assumirem estas empresas irão priorizar o lucro imediato e não a sustentabilidade em longo prazo. Somente uma empresa pública pode investir em energia renovável.
Os dois casos mostram como os países lidam com o desafio de garantir a soberania nacional das empresas de energia elétrica em um cenário de crise climática e geopolítica. A burguesia francesa, quando viu sua soberania energética e seus interesses econômicos ameaçados, apostou na reestatização, o que acaba por valorizar a qualidade e agilidade do serviço para a população do seu País, enquanto a burguesia brasileira, dependente e com anseios de curto prazo, opta pela privatização. Este é mais um reflexo da atual divisão internacional do trabalho, em que o terceiro mundo é uma verdadeira “bucha de canhão” para a construção de um falacioso “Estado de bem-estar social” no norte global.
