Neste mês de setembro foi divulgado o relatório da Education at a Glance 2023, que revelou que entre os países pertencentes à OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Brasil é o que menos investe em educação. Segundo a pesquisa, em 2020, no Brasil, foram investidos U$S 4,360 por aluno enquanto os demais países investiram em média U$S 11,560. A diferença é de aproximadamente U$S 7,254 por estudante, que convertidos em reais seriam o equivalente a 36 mil. Estes valores dizem respeito à Educação Básica.
Além da diferença notável de investimentos em relação aos demais países que compõem a OCDE, houve uma diminuição nos investimentos brasileiros nos anos de 2019 e 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), apesar da existência de uma lei que responsabiliza o governo pela disponibilização de pelo menos 10% do seu PIB para investir na Educação até o ano de 2024.
Durante os anos de 2019 e 2020, o investimento, com base no PIB, foi inferior ao projetado, e no ano de 2022 ele mal atingiu os 5,5%. Essa situação é inerente à conjuntura política brasileira, pois a queda nos investimentos na Educação brasileira se acentuou após o golpe que derrubou o governo de Dilma Rousseff (PT) em 2016. A Educação pública brasileira sofreu duros ataques durante o governo golpista de Michel Temer, que se aprofundaram no governo Bolsonaro.
Ainda no governo de Temer, foi aprovado o Novo Ensino Médio (NEM), uma tentativa explícita de impedir o acesso dos estudantes de escola pública ao ensino superior, ao enxugar currículo e transformar o ensino em algo mecânico e tecnicista, com objetivo de formar trabalhadores resilientes para o trabalho precarizado.
Durante o governo de Bolsonaro, além dos cortes drásticos nos investimentos em Educação, houve um incentivo à militarização das escolas que, ao contrário de um discurso de excelência educacional, além de permitir o controle de militares no ambiente escolar, favorece financeiramente a corporação, cujos integrantes ocupam cargos de gestão, em detrimento aos direitos de profissionais especializados.
Em pleno século 21, em que há um consenso mundial sobre a importância da educação, esses acontecimentos na educação brasileira não podem ser vistos como fatos isolados, definidos exclusivamente por governantes durante seus mandatos, mas sim como um projeto maior da burguesia em crise, que precisa manter seu poder econômico às custas de uma massa trabalhadora alienada. A esse respeito, é sempre válido refletir sobre o pensamento do antropólogo e professor Darcy Ribeiro: “ a crise na educação no Brasil não é uma crise, é um projeto".
Cabe ao movimento estudantil e às organizações de luta da classe trabalhadora resistir a esse projeto, ocupando espaços nas tomadas de decisões. O governo Lula vai ampliar os investimentos na Educação mas ainda está refém das políticas burguesas que planejam a privatização da educação por meio de parcerias. E, se o governo está sob constante ameaça da direita no Congresso Nacional, na imprensa, nas Forças Armadas, etc., cabe aos trabalhadores defender e lutar por investimentos que garantam a Educação Pública, laica, gratuita e de qualidade para todos.
