• Entrar
logo

Escalada do golpismo no Congresso Nacional

Há seis anos, a presidenta eleita do País, Dilma Rousseff, sofreu um impeachment sob a alegação do uso das chamadas “pedaladas fiscais” — que nem eram pedaladas. Como continuação do golpe, o ex-presidente Lula foi preso ilegalmente para não concorrer às eleições em 2018. De lá para cá, o que os trabalhadores assistiram entre destruição de direitos, retrocesso social, perda de soberania nacional, casos de corrupção e abuso de poder fazem as acusações contra os governos do PT parecerem “brincadeira de criança”. São tantos crimes cometidos por Bolsonaro e sua família que se caso a Justiça deixasse de agir politicamente para mantê-los no poder, todos certamente terminariam seus dias na cadeia. 

Às vésperas das eleições, cujas pesquisas o colocam em segundo lugar e dá à Lula, inclusive, a chance de vencer no primeiro turno, Bolsonaro tenta radicalizar seu discurso sobre o processo eleitoral e, com ajuda do Exército, promete e encena tentativas de golpes. Ainda que não se deva desprezar a ameaça de um golpe direto contra as eleições, por enquanto, essas tentativas têm demonstrado mais um tom desesperado de derrota do que de força do presidente diante das eleições. 

Mesmo virando alvo de chacotas ao avisar embaixadores que não confia no sistema eleitoral brasileiro, Bolsonaro atingiu seu objetivo de anunciar ao País que não está disposto a abandonar seu discurso golpista, de ameaça à democracia e perseguição aos opositores. No entanto, tão perigosa quanto a figura insana e autoritária do Presidente é a base de sustentação de seu governo, que está entre os sujos conchavos políticos que compram aliados, principalmente nas prefeituras. Com a compra de apoio dos parlamentares do chamado “centrão”, o atual governo consegue aprovar medidas atrás de medidas que facilitarão a farra eleitoral do bolsonarismo. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, apoiador do governo, fez escola no golpismo de Eduardo Cunha e com ele aprendeu a fazer manobras de todo o tipo para garantir os interesses do Centrão. Lira opera uma série de golpes na Câmara para tentar garantir a reeleição dos bolsonaristas nas urnas. Enquanto as atenções estão centradas nos episódios absurdos promovidos por Bolsonaro, o golpe na Câmara é sorrateiro e pode garantir não somente a reeleição desse governo fascista, mas também uma base de apoio sólida no Congresso Nacional. 

No momento em que era aprovada, na calada da noite, a ilegal “PEC kamikaze”, que permite ao governo gastar além do orçamento até dezembro, Lira conseguiu aprovar um pacote de projetos que garantirá distribuição de verbas públicas em ano de eleição e aumentará o poder de barganha dos deputados sobre prefeitos. Um desses projetos dá permissão ao governo para doar, mesmo em ano eleitoral, coisas como máquinas agrícolas, redes de pesca, tratores, cestas básicas, ambulâncias, entre outros. Outro autoriza o remanejamento de verbas já empenhadas nos anos anteriores, podendo até alterar a sua destinação. Parlamentares bolsonaristas agora terão o poder de retaliar prefeitos que não apoiarem suas campanhas. Isso sem falar da escandalosa ratificação do Orçamento Secreto, que garante emendas bilionárias aos aliados do governo sem qualquer transparência. 

O uso do orçamento público para farras eleitorais é uma prática ilegal que agora está formalizada pelo Congresso Nacional sem ser devidamente questionada pelas demais instituições da República. Isso comprova que Bolsonaro faz o papel de “bobo da corte”, distraindo a claque com ameaças bizarras, enquanto o centrão se articula sob comando de Lira, homem fiel ao bolsonarismo, para aprofundar as políticas neoliberais com a reeleição desse projeto de destruição. É o golpe em sua mais violenta escalada rumo à destruição total das garantias democráticas no País.

É preciso usar a campanha eleitoral para aprofundar esse debate com os trabalhadores. Os partidos de esquerda não podem apenas centrar força para continuar existindo pelas vias eleitorais, como se esse fosse um fim em si mesmo, mas devem, acima de tudo, utilizar o espaço que têm nas instituições para o fortalecimento da mobilização popular contra todos os ataques que estamos vivendo. 

Foto: Pablo Valares / Câmara dos deputados


Topo