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A “passada da boiada” de Salles

No último dia 2, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi fechado  para visitação após o início de um incêndio florestal que avançou pela região. O incêndio, que já dura uma semana, destruiu cerca de 50 mil hectares da Chapada dos Veadeiros, atingindo a Área de Preservação Ambiental de Pouso Alto e, inclusive, algumas casas na cidade de Cavalcante, no norte de Goiás. 

No Mato Grosso do Sul, o pantanal, maior bioma de planície úmida do planeta, vem sendo destruído por vários focos de queimadas. No mês de setembro, 8.106 focos de incêndio foram registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), sendo o pior mês já registrado desde o início do monitoramento, em 1998. O ano de 2020 também é o que registra o maior número de focos de incêndio no Pantanal: 18.259 focos entre 1º de janeiro e 30 de setembro. 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vem trabalhando no processo de afrouxamento das regras e leis ambientais desde o início de sua gestão, em 2019. Salles criou regras que diminuem e dificultam a aplicação de multas, transferiu poderes do Ministério do Meio Ambiente para outras pastas e tentou mudar o entendimento sobre normas, como a Lei da Mata Atlântica. O ministro tenta cumprir aquilo que disse na reunião ministerial de 22 de abril:  “nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só se fala de covid, o governo deveria se esforçar para ir passando a boiada,  mudando todo o regramento (ambiental) e simplificando normas".

A política de Salles cumpre promessa de campanha de Bolsonaro que se comprometeu com os representantes do agronegócio de que seu governo atuaria para retirar entraves e acabar com o que chama de "indústria de multas do Ibama". O presidente da União Democrática Ruralista (UDR) Luiz Antônio Nabhan Garcia, à época da formação da equipe ministerial, afirmou que Salles “à frente do Meio Ambiente significa o fim do estado policialesco e o fim do estado confiscatório (sic) em cima de quem trabalha e produz nesse país”. Ou seja, um governo afinado com os interesses predatórios do setor agroexportador.

Bolsonaro, em seu discurso mentiroso à Organização das Nações Unidas (ONU), acusou indígenas, “caboclos” e Organizações Não Governamentais (ONGs) pelos “crimes ambientais” no Brasil e no exterior. Admitiu, assim, que o problema existe, porém culpou aqueles cujo sustento depende da preservação dos biomas e retirou a responsabilidade de seu governo. A política bolsonarista de ataque aos indígenas, quilombolas e camponeses, revogando e impedindo novas demarcações de terra e impulsionando medidas que fortalecem os grandes produtores e latifundiários através do afrouxamento das leis e normas, visa ampliar as fronteiras do agronegócio.

Outro setor a se beneficiar do desmonte da política ambiental é o imobiliário. Recentemente, Salles revogou uma lei que restringia a ocupação de áreas de restinga, manguezais e dunas, consideradas áreas de proteção ambiental. Com isso, cria a possibilidade de áreas numa faixa de 300 metros das praias serem ocupadas, desmatadas e assentadas para a construção de prédios à beira-mar. 

O Ministério do Meio Ambiente também permitiu a queima de lixo tóxico — como embalagens de agrotóxicos, por exemplo — em fornos usados originalmente para a produção de cimento. Além disso, também derrubou uma resolução que criava normas para projetos de irrigação.

Bolsonaro, que retira direitos trabalhistas e ataca os trabalhadores de várias formas,  segue, pelas mãos de Ricardo Salles, empregando uma política nefasta de destruição do meio ambiente. Ao acabar com leis e normas que protegem o meio ambiente, abre precedentes para que o agronegócio se expanda, destrua e desmate ainda mais as florestas, polua os mananciais aquíferos e reforce cenas de destruição como as que vemos na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado, cujos focos de incêndio são comprovadamente criminosos. Lutar contra esse projeto de governo entreguista, privatista e predatório, em defesa da soberania nacional, da preservação dos recursos naturais e da justiça social é o dever da classe trabalhadora brasileira. 
 


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