Na quarta-feira (11/03), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que está em curso uma pandemia do novo coronavírus que, desde o final de dezembro se espalhou pela China. De lá pra cá a situação se complicou com o avanço vertiginoso dos casos em países de todos os continentes.
A crise gerada pelo coronavírus afetou drasticamente a economia chinesa e, consequentemente, a economia mundial, já bastante abalada desde 2008. O colapso das bolsas de valores mundiais, verificado nos últimos dias derivado da crise do petróleo gerada pelo desentendimento entre Rússia e Estados Unidos, tendo como pivô a Arábia Saudita agravou a situação. Os analistas fantasiosos falam em recessão, porém, a maioria fala em estagnação do crescimento e depressão.
A China dá sinais de controle da epidemia no país, mas no restante do mundo a situação se mostra muito mais perigosa, pois coloca em xeque a realidade de desmonte da saúde pública através da imposição das políticas neoliberais nos últimos anos. O prognóstico é de um agravamento da pandemia.
Brasil: o escárnio no poder
Enquanto governos do mundo todo tentam acalmar sua população anunciando medidas de prevenção e controle da epidemia, Jair Bolsonaro, após voltar de uma viagem aos Estados Unidos onde se encontrou com Donald Trump, com quinze membros de sua comitiva infectados, compareceu em ato público no dia 15, quebrando todo e qualquer protocolo de prevenção.
Mais uma vez, Bolsonaro chama atenção para suas sandices enquanto fatos de extrema importância para a vida da população acontecem, como, por exemplo, a aprovação de leis que retiram direitos dos trabalhadores. Porém, desta vez, o circo montado pelo presidente terá consequências imediatas na saúde das pessoas e influenciará o descaso de parte da sociedade em relação à epidemia. Mesmo com o registro de 300 casos de pessoas com Covid-19 (a doença causada pelo coronavírus) e da confirmação das primeiras mortes de pessoas infectadas, o presidente disse à imprensa que vê uma “histeria” em relação ao caso e criticou medidas para evitar aglomerações adotadas por governadores para conter o avanço do vírus no país. Hipocritamente, Bolsonaro afirma que as medidas de prevenção à epidemia irão prejudicar a economia que seu governo mantém em frangalhos, conforme comprova o crescimento pífio de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) de 2019, em relação ao ano anterior.
Para os trabalhadores, o fundamental é se ater aos fatos e suas consequências imediatas e a longo prazo. Bolsonaro está no comando de um país chave para os interesses econômicos e geopolíticos dos Estados Unidos e sua tarefa é favorecer esses interesses. Seu governo não tem nenhum compromisso com o crescimento econômico do Brasil, mas sim, com a agenda favorável às grandes corporações imperialistas. Tanto que uma das medidas adotadas para conter a epidemia do coronavírus foi o fechamento da fronteira com a Venezuela, certamente como parte do acordo feito com o governo dos Estados Unidos quando de sua visita àquele país.
A proposta neoliberal para a crise: repressão ao povo e dinheiro público nas mãos de especuladores
A coincidência entre as crises de saúde e do petróleo, que levou a quebra das bolsas de valores na primeira quinzena de março, gera grande desconfiança sobre uma possível guerra biológica e/ou um programado clima de pânico que justificaria medidas de repressão contra o povo, revoltado com seus governantes. Não à toa, a primeira medida efetiva do governo brasileiro, que contradiz as atitudes do presidente, foi a edição de uma portaria do ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, que viabiliza o uso de força policial e até a prisão de pessoa suspeita de portar o coronavírus e violar as recomendações de quarentena.
No Brasil, os governantes estão aproveitando a crise para acelerar o projeto neoliberal de retirada de direitos, sob o argumento hipócrita de defesa da economia. Estão, na verdade, brincando com a vida da maioria para tentar garantir os lucros de uma minoria sanguessuga de corporações capitalistas.
O ministro da economia, Paulo Guedes afirmou que a solução para a crise do coronavírus está no aprofundamento das reformas econômicas que resultem em mais ataques aos trabalhadores. Seguindo à risca seu conselho, o Congresso Nacional aprovou, no dia 17, relatório sobre a Medida Provisória 905 (contrato de trabalho “verde e amarelo”), que agora segue para o plenário da Câmara e do Senado. A medida amplia a flexibilização trabalhista. Contra a crise, a primeira proposta que Guedes anunciou é de benefícios para os empresários e algumas fracas medidas de estímulo fiscal. Uma delas é a incorporação de um milhão de pessoas ao programa Bolsa Família, sendo que o governo Bolsonaro realizou, no ano passado, cortes no programa que ultrapassam esse número.
Um programa dos trabalhadores para a crise
A crise do coronavírus e a crise econômica terão consequências dramáticas na vida da população. Com o isolamento se impondo aos trabalhadores brasileiros, as organizações de luta devem se unificar em torno de um conjunto de reivindicações para exigir medidas emergenciais de proteção à população e de um plano de lutas que fortaleça o poder político da classe trabalhadora.
Os recursos estatais devem ser usados para garantir medidas emergenciais básicas de contenção da epidemia, como a realização de testes do coronavírus para a toda população, bem como a distribuição de álcool gel, máscaras para os contaminados e compra de equipamentos. O Estado também deverá assegurar a sobrevivência dos trabalhadores mais vulneráveis devido à precarização do trabalho e ao desemprego. Está na ordem do dia a revogação de medidas que promovem o desmonte dos serviços públicos, como a EC 95 que impõe um teto de gastos com a saúde, por exemplo. Em 2019, devido a essa lei, o setor da saúde deixou de receber R$ 9,05 bilhões, uma quantia bem maior do que Paulo Guedes disse que vai liberar para o combate ao coronavírus.
Os sindicatos, as federações e centrais que representam os trabalhadores organizados devem agir rapidamente para conscientizar as categorias da gravidade do momento e propor um plano de lutas com respostas rápidas à crise. É preciso criar comissões de trabalhadores nos locais de trabalho, com o objetivo de denunciar os riscos, os abusos e debater as reivindicações básicas como:
- Cancelamento do pagamento da fraudulenta dívida pública. Dinheiro do povo, para o povo, não para os bancos;
- Estatização total do sistema de saúde e investimento pesado na área;
- Ampliação real dos benefícios do Bolsa Família;
- Revogação das reformas trabalhista e previdenciária que retiraram toda proteção e benefícios sociais dos trabalhadores;
- Que o Estado garanta renda mínima para os desempregados e trabalhadores informais manterem suas vidas.
É preciso superar a desinformação que toma conta dos trabalhadores com informações confusas, muitas delas propagadas pelo próprio presidente da República, que jogam nas costas do indivíduo a responsabilidade sobre o controle da epidemia e mostrar que somente políticas públicas severas poderão proteger a maioria.
Panelaços em janelas expressam a revolta contra o governo Bolsonaro, mas não serão suficientes para conter a desgraça que se abaterá sobre os trabalhadores em escala jamais vista.
A burguesia não abandonará seus projetos para manter sua taxa de lucros e eles não incluem a proteção aos trabalhadores. Inevitavelmente, a revolta do povo ganhará as ruas e todas as organizações de esquerda precisam se preparar para orientar os trabalhadores pelos objetivos da luta de classes.
