O assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, executado por grileiros e madeireiros, no Maranhão, mostra que a perseguição e violência no campo só têm aumentado. Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ao menos 135 lideranças indígenas foram assassinadas em 2018, um aumento de 25 mortes em relação a 2017, que registrou 110 execuções. O crescimento do massacre no campo é reflexo direto da ascensão da extrema-direita ao poder. Grileiros, madeiros, latifundiários etc. se sentem autorizados a assassinar indígenas, sem-terra e quilombolas.
De acordo com o CIMI, no relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados 2018”, no item classificado como “violência contra a pessoa”, foram mapeadas 22 tentativas de assassinato, 18 homicídios culposos, 15 episódios de violência sexual, 17 casos de racismo e discriminação étnico-racial, 14 ameaças diversas, 11 situações de abuso de poder e oito ameaças de morte contra índios. Como se vê, os povos indígenas brasileiros estão cada vez mais vulneráveis.
O projeto capitalista em curso pretende não só impedir o reconhecimento das terras historicamente ocupadas e protegidas pelos indígenas, como visa também a destinação destas terras para empresas, em geral estrangeiras, que irão explorar, promovendo, entre outras coisas, a plantação da monocultura do agronegócio. Exemplo disto foi o discurso de Bolsonaro na Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro deste ano, afirmando que, contrariando a Constituição, o seu governo não irá assegurar o processo de demarcação das terras indígenas. A fala não só escancara a agenda da ultradireita, como evidencia, também, um discurso anti-indígena. A Constituição Brasileira garante o direito à demarcação das terras da cultura, que deveria ocorrer em até cinco anos de sua promulgação, e dos costumes dos povos indígenas. Porém, dados apontam que desde 2016 há uma desaceleração dos processos de demarcação das terras indígenas.
As palavras do presidente Jair Bolsonaro, quando coloca o Estado na condição de inquisidor contra qualquer luta de demarcação das terras indígenas (sendo que, na verdade, este deveria proteger os setores mais oprimidos), revelam mais que um descanso com os povos da floresta. É, na prática, uma “autorização” à violência.
Estado burguês dá “carta branca” para matanças
A Medida Provisória 870/2019 e demais decretos presidenciais que reorganizam as competências ministeriais, a exemplo da transferência da identificação, delimitação, reconhecimento e demarcação das terras indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), esvazia, de forma deliberada, o órgão que antes exercia essa função: a Fundação Nacional do índio (FUNAI). Repetindo o que tem sido uma prática corriqueira, o governo está deixando os órgãos de proteção e fiscalização sem poder, sem condições de exercer suas tarefas. O desmonte da estrutura do Estado, de Instituições Públicas que têm essa função, é uma sinalização aos criminosos de que seus crimes ficarão impunes, autorizando-os a continuar saqueando e matando aqueles que lutam por seus direitos.
Atualmente, mais de 1.290 terras indígenas brasileiras aguardam providências do governo para terem sua demarcação homologada. No entanto, 63% destes processos encontram-se parados a espera desse reconhecimento, segundo dados do CIMI. Os efeitos explosivos da morosidade do Estado em homologar as demarcações, com um discurso anti-indígena, bem como o avanço na destruição das florestas são ações devastadoras para os povos que defendem suas terras, sejam eles indígenas ou camponeses pobres.
O aumento da violência é significativo, porém, ainda mais grave é um sentimento de que madeireiros e grileiros estão autorizados a matar em nome da apropriação indevida do capital das florestas, das águas e das terras para obtenção do lucro, porque lutar pelos direitos passou a ser uma “contravenção”.
O que está em disputa, porém, mais que a terra, é o poder, pelo capital, do usufruto aos seus interesses das riquezas naturais que estão localizadas em terras indígenas, porque são mais preservadas do ponto de vista das riquezas, da proteção à fauna e flora. Os interesses de multinacionais para a exploração da mineração em terras em processo de demarcação, sejam de indígenas ou quilombolas, têm avançado significativamente. Projetos de exploração mineral são ilegais nessas terras, o que faz com que a disputa entre os povos indígenas passe a se tornar mais acirradas, com uma desleal disputa entre aqueles que defendem a floresta e suas terras historicamente ocupadas, contra aqueles que invadem terras com armamento e ações de violência, emboscadas e assassinatos.
Luta e resistência: nenhuma gota mais de sangue Indígena
Com o objetivo de denunciar ao mundo a situação de dizimação dos povos indígenas no Brasil, e os constantes ataquem que vêm sofrendo, lideranças indígenas viajam por diversos países europeus, numa agenda pela busca da solidariedade e contra os acordos com governos que ameacem ainda mais a vida dos povos indígenas. As lideranças indígenas estão percorrendo países europeus, sendo recebidos por governos, organizações e pela população. Serão 12 países visitados e 18 cidades numa jornada de luta de 35 dias.
Dentre as pautas tratadas pelas lideranças está a denúncia das graves violações dos direitos dos povos indígenas e a destruição do meio- ambiente. Temos ainda a tentativa de construir articulações com países e organizações que pressionam o governo brasileiro a cumprir Acordos Internacionais do qual o Brasil é signatário, a exemplo do Acordo de Paris e Convenção 169 da ONU sobre os direitos indígenas. É preciso formar, promover e conectar uma rede internacional de pessoas e organizações que apoiam a defesa do meio ambiente e os direitos dos povos indígenas do Brasil.
Trata-se de uma agenda de denúncia e resistência, uma forma de contraposição aos discursos proferidos, especialmente por membros do governo, que tentam negar o intenso processo de desmatamento ambiental e promover a entrega do patrimônio do povo brasileiro para empresas capitalistas. São formas de mostrar à sociedade internacional a grave situação de genocídio que os povos indígenas estão sofrendo.
Soberania Nacional, questões ambientais e de direitos humanos estão em jogo nesta luta entre o avanço do capitalismo e a sobrevivência dos povos e das florestas. Cada atentado contra a vida dos povos indígenas na luta pela defesa das suas terras, tradições e do seu território representa um atentado à soberania nacional. A defesa da vida e dos povos é soberana.
