O “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, celebrado no dia 20 de novembro, uma conquista do movimento negro, tendo como referência o assassinato do líder negro Zumbi do Palmares, uma das maiores referências da luta contra a escravidão no Brasil. Sendo instituída no governo Dilma pela Lei 12.519, de 10 de novembro de 2011, a data comemorativa já é feriado em mais de mil municípios do País.
Anteriormente, a data era comemorada em 13 de maio, em referência à assinatura da Lei Áurea, que decretou a abolição da escravatura. Porém, foi alterada graças ao debate levantado por ativistas do movimento negro, que questionou que o 13 de maio, na verdade, representou uma “falsa liberdade”, uma vez que após a Lei Áurea, os negros foram entregues à própria sorte e ficaram sem nenhum tipo de assistência do poder público. O processo, além de não incluir os negros na sociedade, marginalizou a população negra, num processo de exclusão social que perdura até os tempos atuais.
Lutar contra o racismo estrutural, lutar contra o capitalismo
Os negros são maioria nas áreas periféricas das cidades. De acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), realizado em 2018, 72% dos habitantes das comunidades carentes se declaram negros. O estudo mostrou a predominância da população negra em favelas, o que reforça a sua maior vulnerabilidade social – não é à toa que 81% declararam já terem sido discriminados em alguma situação. A dificuldade de acesso da população periférica aos serviços básicos, como saneamento e luz, exibe ainda mais o caráter segregacionista das favelas. O acesso à educação nas periferias é precário. A taxa de analfabetismo é 11,2% entre os pretos e 5% entre os brancos. 18% dos adultos brancos possuem curso superior, contra 8% dos negros. Pretos e pardos respondem por 64,2% dos 13,7 milhões dos desempregados no Brasil.
O Dia da Consciência Negra é mais do que apenas uma homenagem a um dos maiores líderes do quilombo de Palmares. Representa uma memória de resistência e de luta do povo negro contra o racismo. Essas lutas promoveram importantes vitórias democráticas, como a demarcação de terras quilombolas, a política de cotas para a entrada de negros nas universidades e para concursos públicos e mesmo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura da África e afro-brasileira nas escolas.
A população e os movimentos negros devem se pautar na luta contra todas as formas de racismo, opressão e repressão. As pautas identitárias, defendidas por parte movimento negro, são importantes, mas não podem ser entendidas com um fim em si mesmas. Devem ser compreendidas como pontes para uma discussão classista – um debate sobre o “empoderamento” da classe trabalhadora através da tomada real do poder político e econômico das mãos da burguesia racista e reacionária que explora os trabalhadores e toda a população negra.
