A possibilidade de fechamento da CAPES e CNPq, apresentada pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, como fusão, é mais uma estratégia da agenda neoliberal. O governo Bolsonaro vem diminuindo gradativamente o orçamento para a pesquisa no país. Dados mostram que tanto a CAPES quanto CNPQ tiveram seu orçamento reduzido em 2019, sendo que para 2020 a previsão de redução no orçamento da Capes é de quase 50%.
Foi editada uma Medida Provisória que propõe a “junção” das duas agências e sua vinculação à FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) ligada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O que se quer com essa ação é colocar a pesquisa brasileira na lógica do capital, financiada por empresas privadas e voltadas para seus interesses econômicos.
Para um governo que se caracteriza pela vinculação do criacionismo à ciência, na qual a lógica do mercado se confunde com o fundamentalismo religioso, não seria de se esperar outra coisa. Porém, o que está em jogo é a soberania nacional na produção de conhecimento. O que está em disputa são conteúdos, métodos e recursos financeiros que são públicos, que pertencem a todos os brasileiros, para destiná-los ao capital, para definir qual deverá ser a agenda de pesquisa prioritária.
Além de visivelmente despreparado para a função que exerce, o atual ministro da Educação tem demonstrado sua total aversão a tudo que é produção nacional, desde a pesquisa até o trabalho realizado pelos profissionais da educação. Em situações que beiram ao ridículo, Weintraub chegou a afirmar que professores de Universidades ganham sem trabalhar, ou ainda que ganham muito para o que fazem, chamando-os de zebras gordas.
Na verdade, o que se assiste é uma verdadeira cruzada travada pelo governo para sucatear a educação brasileira, com cortes de recursos que impedem as instituições de ensino superior a sequer manterem-se abertas. Este sucateamento acontece em diversos âmbitos, em especial no corte de bolsas, na proposta de privatização da universidade com transferência de todo patrimônio público, para as mãos da iniciativa privada. Propõe-se a flexibilização das condições de contratação de professores, sem concurso público e sem estabilidade, mudanças drásticas na aposentadoria, sem contar os cortes dos recursos para serviços básicos das universidades.
Esse discurso desqualificador, revela a tentativa de colocar o país em situação de retrocesso. O que o ministro finge não saber é que, no Brasil, as pesquisas científicas que mais contribuem para a descoberta e cura de doenças e tantas outras finalidades imprescindíveis para o desenvolvimento humano e tecnológico do País, são produzidas nas universidades, centros e institutos de pesquisa públicos. A postura do governo é de manter a subordinação do Brasil aos centros hegemônicos do capital, ferindo de morte a soberania e autonomia nacionais, na tentativa de subordinação de todo conhecimento científico aos interesses do mercado.
O MEC, hoje, tem como estratégia o total desmanche da educação pública. Para isso estão sendo aprovados projetos de cerceamento da liberdade de pensamento e de cátedra, num verdadeiro esforço em criar situações para romper uma relação de diálogo e confiança entre educadores, educandos e a sociedade. A classe trabalhadora precisa barrar esse retrocesso com os métodos da luta de classes.
Não ao desmonte da educação pública. Produção de conhecimento é Soberania Nacional.
