Criado pelo advogado conservador Miguel Nagib, em 2004, o Movimento Escola Sem Partido (ESP) foi recebido com grande atenção e reverência pela ala mais reacionária e fascista dos políticos brasileiros, como o clã Bolsonaro e a turma do PSL. Em 2014, sob especial encomenda de Flávio Bolsonaro, o advogado criou um pré-projeto de lei para a implementação do ESP em todo o ensino brasileiro, público ou privado, básico ou superior. Nas últimas semanas, os vereadores de Belo Horizonte se colocaram para a discussão, votação e aprovação da abominável Lei da Mordaça, que visa unicamente a censura em sala de aula e o uso gratuito do sistema judiciário (altamente corrupto) para perseguir professores que se recusem a pregar o conservadorismo nas escolas.
A aprovação, ocorrida no último dia 14 de outubro, foi realizada a sete chaves, sem a presença da população na Câmara de vereadores, um atentado contra a representatividade e à própria legislação burguesa, que garante o acesso às sessões públicas. O argumento usado pelos vereadores que presidiram a sessão foi o da “segurança dos vereadores”. Segundo eles, nas palavras de um coronel da PM, os manifestantes contra o ESP “poderiam vir a agredir vereadores”. O motivo deste “temor” é porque no último dia 11 de outubro, durante uma das sessões abertas ao público, vereadores fascistas exigiram a retirada dos que se manifestavam contra a Lei da Mordaça. Não houve, porém, a mesma medida durante as sessões que discutiu a liberação para a construção da arena do Atlético Mineiro, ocasião em que a torcida organizada presente fez tanto ou mais barulho.
A expulsão dos manifestantes, bem como a violência utilizada pela polícia, foi uma forma de tentar calar a voz da população. Pelo menos três professores e uma integrante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede) foram agredidos por policiais durante a retirada ocorrida na quarta. Um deles foi cercado por quatro policiais e chegou a desmaiar graças ao “mata-leão” que recebeu, sendo levado para um quarto isolado, onde ficou algemado por horas.
Embora o prefeito Alexandre Kalil (PHS) tenha dito que vetará o projeto, não podemos guardar esperanças nas “promessas” dos políticos burgueses, ainda mais com apenas oito vereadores tendo votado contra. Somente a luta dos professores e estudantes poderá dar respostas reais e impedir a concretização deste abominável projeto.
