Os professores da Rede Estadual paulista foram surpreendidos pelas portarias 4 e 6/2019 que estabeleceram regras injustas e ilegais para o processo de atribuição de aulas em 2020, prejudicando milhares de profissionais. Diante da ofensiva, a Apeoesp chamou um ato no dia 9 de outubro que, para surpresa da burocracia sindical, lotou a Praça da República e transformou-se em assembleia para deliberação da luta contra este e todo o conjunto de ataques prometidos pelo governador João Dória (PSDB) para o próximo ano. A pressão da categoria, que se mobilizou de forma quase espontânea no dia 9, mostrou que havia disposição dos professores para se iniciar uma greve caso a assembleia do dia 25, marcada desde setembro, fosse devidamente convocada. Porém, setores da diretoria que não querem a mobilização verdadeira, por sugestão do PCO, decidiram antecipar a assembleia para dia 18 de outubro, logo após um feriado escolar, quando não haveria tempo hábil para a devida divulgação e agitação da categoria.
Mais uma vez, o que se assistiu no dia 18 foi uma capitulação diante do que seria a verdadeira luta contra o desmonte da Educação Pública promovido pelos governos federal e estadual. As últimas assembleias tornaram-se consultas para a convocação de outra assembleia e todas as promessas de se convocar greve foram traídas entre uma manifestação e outra. A crise da direção sindical a faz evitar a convocação de uma greve pois, se tiver a adesão dos professores (e terá) a politização da luta pode desnudar as traições e o oportunismo dos dirigentes. Esta é uma realidade que os trabalhadores terão que enfrentar com muita sabedoria política pois o sindicato é ferramenta imprescindível para a organização da luta por seus direitos. Sendo assim, não é possível abandoná-lo nas mãos de burocratas que se recusam a mobilizar a categoria.
Os tsunamis da Educação deste ano foram uma importante amostra da revolta contra a precarização das relações de trabalho, contra a destruição da Educação Pública e, principalmente, contra a ameaça de aprovação da Reforma da Previdência, que irá afetar duramente a categoria docente, em especial as mulheres, maioria do professorado.
Planos de Dória ameaçam a Educação Pública
A Justiça considerou que as portarias para atribuição de aulas de 2020 contrariam o Estatuto do Magistério e outras legislações e determinou o cancelamento das inscrições. Porém, como de costume, os governos do PSDB não cumprem determinações judiciais quando essas beneficiam os trabalhadores. O mesmo acontece com a ação judicial de 2017 que ordenou o reajuste de 10,15%, nos salários dos professores e que até hoje não foi cumprida.
Mas, para além da questão da atribuição de aulas, os planos de privatização da Educação de João Dória caminham sem obstáculos através de uma série de medidas que prometem, para 2020, fechar salas e turnos, precarizar o trabalho e gerar desemprego em massa entre os professores.
A ausência de respostas firmes de enfrentamento pela direção sindical cria descrédito entre a categoria mas não evita sua reação, como mostrou o dia 9. No dia 18, ciente de seu desgaste, a diretoria da Apeoesp propôs a mobilização permanente com o seguinte jargão: “se o governo atacar, a gente se mobiliza e faz assembleia”. A isto foi dado o nome de “Assembleia Permanente”. Ora, a questão central é que o governo já atacou: o reajuste garantido na Justiça não foi dado e as medidas para fechamento de salas e turnos estão em curso. A Reforma da Previdência está praticamente aprovada, o que vai afetar imediatamente os contratados, já prejudicados pela Reforma Trabalhista. Quanto aos efetivos, está em tramitação uma PEC paralela para inserir Estados e Municípios e ainda, caso não seja aprovada, Dória anunciou na imprensa que tem seu projeto de Reforma da Previdência pronto. Sem falar no projeto de lei, em tramitação, que visa acabar com a estabilidade do servidor público. O que mais será preciso para a mobilização?
Meta do governo Bolsonaro é zerar o investimento público em Educação
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) acaba em 2020 e o governo ameaça não renová-lo. Porém, a manutenção do fundo não garantirá a defesa da educação pública, pois o ministro Paulo Guedes tem pressa em aprovar sua PEC do Pacto Federativo, que desvincula a totalidade dos recursos da União, ou seja, desobriga o investimento do Estado inclusive na educação, submetendo a manutenção do Ensino Básico brasileiro às arrecadações do Fundeb, responsabilizando ainda mais os municípios e estados. A meta do Governo é favorecer a financeirização da educação até 2025, quando vence o atual Plano Nacional de Educação, e abrir brechas para a voucherização e para o discurso de captação de recursos privados para a manutenção do próprio Fundeb. Se for aprovada a desvinculação total dos recursos da União, não apenas a educação pública estará em risco, mas também todos os programas e ações que historicamente reduziram desigualdades no Brasil.
Nesse sentido, a política de contenção da greve e da organização da luta imediata em defesa do emprego, de condições de trabalho e pela Educação Pública como direitos de todos, é um erro político e tático, uma capitulação das direções.
Greve se constrói na greve, com os setores mais ativos da classe trabalhadora mobilizados em comandos de greve para fazer a agitação entre os setores indecisos, com grandes manifestações que colocam as políticas do governo em xeque, e que dão visibilidade à única forma de luta eficiente da classe trabalhadora.
Cabe aos trabalhadores exigir respostas efetivas de seus dirigentes e fortalecer o trabalho de base. É preciso fazer o debate nas escolas, promover encontros onde se discutam os ataques, ampliar os canais de comunicação com a comunidade escolar e com toda a população que tem direito à educação pública de qualidade e, no caso dos professores paulistas, ganhar apoio para a greve como único recurso capaz de barrar os ataques de Dória e Bolsonaro.
Vamos à Greve Geral da educação, por tempo indeterminado!
