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Projeto autoritário neoliberal do governo Zema para a educação

O governador do estado de Minas Gerais, braço aliado do fascista Bolsonaro, Romeu Zema (NOVO/MG), segue seu projeto neoliberal privatista em todos os setores, incluindo a educação. Zema não está repassando a porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) do estado para as escolas, conforme determina a na Constituição. Somente cerca de 25% do total foi injetado na área para infraestrutura, pessoal e materiais. Além da falta de repasses, o governo está tentando impor às escolas um projeto de reforma parecido com o almejado, em 2016, pelo governo de São Paulo, encabeçado por Geraldo Alckmin (PSDB). No caso paulista, o pacote determinada o fechamento de escolas e a redistribuição dos alunos, superlotando salas e despedindo trabalhadores das escolas. Tal projeto foi derrotado graças à organização e enfrentamento dos estudantes secundaristas, que realizaram uma série de grandes ocupações nas escolas.

Em Minas, tais diretrizes não vêm como pacote, mas a conta gotas. O governo e a Secretaria de Educação, estão recomendando às escolas que encerrem a matrícula de alunos infrequentes que, pelos mais diferentes motivos, têm número elevado de faltas. Isso faz parte do ataque promovido por Zema, pois ao desmatricular alunos, as turmas ficam menores e se justifica a sua fusão. Na prática, ao fechar turmas, os trabalhadores só tendem a perder, pois o ensino aos estudantes será ainda mais precário com turmas superlotadas. No caso dos funcionários das cantinas, secretaria e limpeza (setores que há anos não realizam concurso), o que está previsto com o fechamento de escolas é a demissão. Os professores contratados também são elos frágeis nestas disputas.

É preciso chamar a atenção, pois este projeto já está sendo colocado em prática. No Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG), por exemplo, foram fechadas 14 turmas “de um dia para o outro”.  A medida ainda atingirá mais 200 escolas. Além do ensino regular, a Educação de Jovens e Adultos (EJA), vem sendo atacada tanto pelo governo federal quanto pelo governo do estado. No começo deste semestre letivo, diversas escolas foram impossibilitadas de abrir turmas da EJA, mesmo com a demanda crescente pelo ingresso nas escolas.

Temos que estar comprometidos com a luta diária dos profissionais da educação e com a educação, que é um direito e necessidade de todos os trabalhadores, um dos pilares da emancipação da sociedade. A educação de operária feita por e para trabalhadores é necessária

Para isso, é de extrema urgência combater o projeto autoritário e neoliberal de Zema para frear o avanço da política de privatização do Estado, da Educação básica à universitária, a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), dentre outros. Somente a luta aguerrida, de trabalhadores revolucionários, destruirá o regime capitalista e suas formas: Zema e Bolsonaro.


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