A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) estão convocando novos atos nacionais pela Educação nos próximos dias 2 e 3 de outubro. Para os mesmos dias, cientistas e professores estão organizando a Marcha da Ciência pela Ciência, em Brasília, com caravanas de vários estados. As reivindicações passam pela revogação imediata de todas as medidas de austeridade que atingem a educação, ciência e tecnologia. De acordo com a UNE, os atos terão como bandeira a luta contra o corte de gastos, contra o projeto “Future-se” e a privatização e pela defesa da Ciência e tecnologia, da autonomia universitária e da liberdade de expressão.
Desde a implementação da Emenda Constitucional 95, de 2017, que instituiu o congelamento de investimentos por 20 anos, passando pelos cortes realizados em maio deste ano pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, até os recentes cortes no orçamento do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a educação e a pesquisa realizada nas Instituições Federais tornaram-se alvos centrais dos ataques aos serviços públicos.
Tal investida impulsiona forte reação popular, manifesta em atos que unificaram estudantes e trabalhadores e que levaram milhões de pessoas às ruas em todo o País, como se viu nos dias 15 e 30 de maio e 14 de junho. Devido à pressão popular, o Governo Federal cedeu em alguns pontos. No último dia 11 de setembro, o Ministério da Educação afirmou que desbloquearia os recursos de 3.182 bolsas de pós-graduação do CNPq para os cursos mais bem avaliados. Porém, outras 8.692 bolsas continuam suspensas.
Aprofundar a elitização
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é responsável por avaliar os cursos de pós-graduação em uma nota que vai de três a sete. Os cursos com notas seis e sete são considerados programas de excelência em suas áreas, enquanto os que recebem nota três seria um curso regular. Notas quatro e cinco são cursos bom e muito bom, respectivamente. As avaliações, realizadas quadrienalmente, sempre foram alvos de questionamentos da comunidade científica ao impor a lógica produtivista através do cumprimento de metas e avaliação quantitativa da ciência.
Ao liberar as bolsas apenas para os cursos “bem” avaliados, o Ministério da Educação finge ignorar que o motivo da má avaliação de alguns cursos, nos critérios da CAPES, está diretamente relacionado à falta de recursos para os programas de pós-graduação e à subjetividade que inviabiliza a mensuração da produção em algumas áreas do conhecimento.
Conforme alertou Anna Carolina Venturini, pós-doutoranda pelo IPP-Cebrap, em entrevista veiculada no Jornal Nexo, os cortes anunciados levarão a ampliação elitização da pós-graduação. Nas palavras da pesquisadora, “só as pessoas que têm recursos pessoais ou familiares vão continuar pesquisando”.
O cenário ainda deve piorar em 2020, pois o Governo Federal já anunciou que o orçamento da CAPES será reduzido pela metade. Não há remédios ou soluções fáceis. A ideia de Bolsonaro para a Educação e produção científica no Brasil é precarizar as Universidades Públicas de forma a levar a sua privatização. É necessário que nos mobilizemos, nas ruas, contra toda a política de desmonte do Estado promovida por Bolsonaro.
