O projeto “Future-se” é a bola da vez da precarização da educação pública de ensino superior no Brasil. Segundo o Ministério da Educação, trata-se de um projeto baseado no seguinte tripé: pesquisa e inovação; internacionalização e gestão. Por trás da verborragia liberal, está explícita a real iniciativa do projeto: retirar do Estado a função essencial e historicamente conquistada pela classe trabalhadora de fornecer educação pública e transformar as universidades federais em Parcerias Público-Privadas (PPP).
O ponto de pesquisa e inovação é embasado na lógica de consolidação da interação entre Universidade-Empresa. Além da óbvia ingerência que empresas privadas terão na pesquisa, se pegamos outro ponto, que é a busca e premiação por obtenção de patentes, percebemos que o Governo Federal está entregando o pessoal qualificado e toda a infraestrutura criada pelo Estado, com dinheiro da população, para as empresas privadas buscarem melhorias em sua produção. Pouco ou nada ficará para o Estado.
O ponto de gestão tem como palavra-chave o infame “empreendedorismo”, forma com que os liberais tentam convencer os trabalhadores de que, se estão desempregados, basta se tornarem empreendedores individuais que conseguirão sobreviver. Em um mundo governado por monopólios, trustes, cartéis e holdings, a livre concorrência entre esses “empreendedores” e as grandes corporações é uma falácia.
No campo da internacionalização, o projeto é ainda mais claro. Na parte “Idiomas”, afirmam-se “parcerias com instituições privadas para promover publicações no exterior, substituindo o Idioma sem Fronteiras”. O ISF, e seus desdobramentos como os idiomas para fim acadêmico, é uma importante ferramenta pública e gratuita de internacionalização. As empresas privadas farão a festa, agora cobrando por um programa que anteriormente era gratuito.
Tudo dentro do esperado
Ninguém minimamente coerente pode se dizer surpreso com a atitude do Ministério da Educação, capitaneado por Abraham Weintraub. O atual ministro é um homem do mercado financeiro, com mais de 20 anos de atuação. Foi ele o responsável por anunciar o corte de 30% em recursos destinados às universidades federais, dando seguimento à prática de precarizar para privatizar.
O efeito prático deste contingenciamento, somado à Emenda Constitucional 95, que limitou o teto dos gastos com Educação por 20 anos, está sendo avassalador. Hoje, segundo o Censo da Educação Superior do INEP, o Brasil possui 296 Instituições de Educação Superior (IES) públicas. Inúmeras delas, como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal do Pará (UFPA), só possuem verbas para funcionar até setembro. O presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, que também é físico e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apresentou uma pesquisa no site da própria organização em que mostra que 95% da ciência produzida no Brasil provêm justamente das IES públicas. O que Weintraub está fazendo é simplesmente transferindo toda a infraestrutura da produção de pesquisa, inclusive o pessoal qualificado, para o capital privado.
O próximo passo, fatalmente, será permitir cobranças de mensalidades na pós-graduação e na graduação das universidades federais. Isso, inclusive, pode ser uma das formas propostas para captação de recursos proposto pelo “Future-se”. Os proponentes do projeto têm como meta atingir a forma em que funciona parte das universidades nos Estados Unidos, em que é quase uma unanimidade a cobrança de mensalidades.
Mobilização para combater o “Future-se”
No último dia 13 de agosto, milhares de estudantes, professores, sindicalistas, trabalhadores e ativistas dos movimentos populares saíram em passeata para denunciar os retrocessos do projeto “Future-se” e da Reforma da Previdência. O terceiro “Tsunami da Educação”, como ficou conhecido o movimento e que foi precedido por outros dois nos dias 15 e 30 de maio, levou milhares de pessoas às ruas em 211 municípios brasileiros, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Os atos mostram não só a insatisfação da população, principalmente da juventude, com o projeto privatista que está sendo implementado no País por Bolsonaro e Paulo Guedes, como também a força e disposição de luta desta mesma juventude nas ruas.
Cada vez mais, a mobilização da juventude vem impulsionando o movimento e tomando a frente nos atos, porém, esta luta não é exclusiva dos jovens, mas de toda a população. Apenas com a conscientização e com a luta nas ruas, mostraremos ao governo entreguista que iremos resistir, que não iremos deixar de lutar por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos.
