Os movimentos sociais e sindical cumprem um importante papel na organização de base, na formação e na defesa dos direitos da classe trabalhadora. Estes são instrumentos de luta para enfrentar a perversidade com que o imperialismo avança contra os trabalhadores. Historicamente, no Terceiro Mundo, tais movimentos duelam com a burguesia, capacho do capital internacional, para defender os direitos, o avanço e a manutenção de políticas públicas que beneficiem a classe trabalhadora.
Com a ascensão da extrema-direita ao poder, por meio de golpes que viabilizaram a eleição de Jair Bolsonaro, e com o avanço do fascismo, assistimos a escalada de ódio contra todas as organizações sociais que se originam da classe trabalhadora. Lideranças de movimentos sociais são assassinadas, presas de forma arbitraria e condenadas sem provas. Trata-se de uma política que quer destruir, deliberadamente, os instrumentos de luta e organização dos trabalhadores.
Esta destruição é uma estratégia na escalada da dominação capitalista, que busca desacreditar as organizações que representam os setores oprimidos e marginalizados; isolar os trabalhadores, que passam a duvidar dos seus representantes, e instaurar um clima de terror para que as bases tenham medo de participar de direções de sindicatos ou mesmo de se associarem. Quanto mais divididos e desorganizados os trabalhadores estiverem, mais fácil será a sua dominação. Quanto menos força os movimentos sociais e sindical tenham, mais direitos serão roubados da classe trabalhadoras pela burguesia, cujo único interesse é o lucro. Os assassinatos e as prisões são recados ideológicos que o imperialismo manda aos trabalhadores, deixando claro que este é o “caminho” para quem se mete nas organizações de luta.
Os ataques políticos, midiáticos e ideológicos tentam destruir a imagem das lideranças e organizações, passando para sociedade a ideia de que lutar por direito é um crime. Do ponto de vista jurídico-parlamentar, a criminalização dos movimentos sociais e sindicais vem avançando de forma intensa no Congresso Nacional. Em estudo apresentado durante uma plenária de diversos movimentos sociais, realizada em Brasília, em abril de 2019, foram identificados mais de 16 projetos de Lei que tentam de forma de direta ou indireta caracterizar as ações de luta dos movimentos sociais e sindical como terrorismo. Ou seja, os projetos visam transformar ações em defesa da classe trabalhadora, feita pelas organizações de classe, como atos extremistas. Além disso, muitos desses projetos se referem aos movimentos sociais como “organizações ou facções criminosas”, indicando que ações de mobilização de massa nas ruas devem ser fortemente reprimidas e proibidas, porque atentam contra o patrimônio público.
A maior parte desses Projetos de Lei (PL) foi apresentada por deputados que compõem a bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia). Alguns PLs buscam inclusive alterar o Marco Civil da internet, a fim de permitir o acesso, sem necessidade de autorização judicial, de dados pessoais e de comunicação privadas por delegados de Polícia. O objetivo é instituir um cenário de perseguição ainda mais intenso, contra lideranças e organizações.
Conforme avança o desmonte dos poucos direitos conquistados na democracia burguesa, avança, do outro lado, a criminalização dos movimentos sociais e sindicais, numa tentativa de desmonte das condições de luta da classe trabalhadora. Para o imperialismo é preciso enfraquecer os instrumentos de luta, para que a classe trabalhadora não tenha condições de reação e de organização.
Por tudo que está acontecendo, a classe trabalhadora precisa estar cada vez mais atenta, organizada e mobilizada. Não pode se deixar levar pelas ideologias que criminalizam os movimentos. Muito pelo contrário: é necessário que o proletariado tome para si os movimentos sociais e façam deles seu principal instrumento de luta. Quanto às direções, estas devem sofrer pressão cada vez mais intensa para que façam seu trabalho, que é: organizar a classe trabalhadora, especialmente na base; assegurar processos de formação para que os trabalhadores compreendam os lados da feroz luta contra o capital e fazer lutas fortes pela garantia dos direitos. Do contrário, elas deverão ser superadas pelos próprios movimentos de base. É o que ocorre em momentos de crise aguda do capitalismo, como o atual. A situação política nos coloca a tarefa imperiosa de derrotar todas essas iniciativas que visam destruir a classe trabalhadora e, para isso, é ponto central defender os trabalhadores dos ataques contra a perda de seus direitos, inclusive do direito de se organizar e lutar.
