O economista e ministro da Educação desde abril deste ano, Abraham Weintraub, debateu várias vezes, desde que fora designado ao cargo, sobre a necessidade da extinção dos cursos de Ciências Humanas oferecidos pelas universidades públicas federais. O ministro apresentou dados duvidosos comparando a quantidade de recursos públicos com a quantidade de publicações científicas e a relevância destas produções com outras áreas do conhecimento, o que “comprovaria” uma suposta improdutividade dos cursos de ciências humanas em relação as outras áreas, a exemplo das ciências Exatas, Biológicas, Agrárias e da Saúde e as Engenharias. Weintraub fez um comparativo totalmente desligado da realidade da produtividade científica, que tem formas de análise, produção e disseminação do conhecimento diferentes para cada área do saber.
Weintraub apresenta estes dados com a finalidade de justificar os cortes de verbas no ensino superior, bem como a redução dos investimentos nestas áreas do conhecimento. No discurso, diz que irá priorizar áreas como as engenharias e veterinária, algo difícil de acreditar tendo em vista a política de cortes de gastos do MEC. Mais uma vez, o governo Bolsonaro se manifesta acima da Constituição ao ferir a autonomia universitária, garantida pela Constituição de 1988 e regulamentada pelas Leis de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996.
Os ataques à produção de pesquisas em Ciências Humanas não são novidades. A Reforma do Ensino Médio, aprovada no governo de Michel Temer, em 2016, abriu o debate sobre a relevância das disciplinas de Ciências Humanas na Educação Básica. Ao final, a Reforma retirou a obrigatoriedade da oferta dessas disciplinas nos três anos finais da educação escolar. O presidente fascista Jair Bolsonaro (PSL), por sua vez, tem atacado os cursos de humanidades desde que foi eleito, com destaque especial para as áreas de Filosofia e Sociologia, que são bases para a formação de um pensamento crítico em relação à sociedade.
Falácias e dados incompletos como justificativa
Os dados reais sobre a produção acadêmica brasileira nas Ciência Humanas nos mostram uma realidade totalmente diferente da apresentada pelo ministro. De acordo com a base internacional Web of Science, uma das principais bases de monitoramento de produção científica do mundo, todas as áreas do conhecimento tiveram um aumento de publicações em periódicos científicos de, em média, 67,3% entre 2008 a 2017, o que colocou o Brasil entre os 15 maiores produtores de ciência do mundo. Quando analisamos separadamente as áreas que o governo tem atacado, as Ciências Humanas aplicadas, linguística e humanidades, vemos que o aumento é ainda maior: 77%, 106% e 123,5%, respectivamente, durante estes nove anos.
No tocante às publicações, o que difere as áreas das ciências humanas de outras é o fato de que, em sua maioria, os pesquisadores em Ciências Humanas publicam seus resultados mais em livros ou capítulos de livros do que em periódicos científicos, um “detalhe” que não é levado em consideração pelo governo. Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma fundação vinculada ao MEC, dois a cada três livros publicados por pesquisadores acadêmicos no Brasil nos últimos três anos eram das áreas de ciências sociais aplicadas, linguística e humanidades. Áreas como ciências biológicas e engenharias tiveram uma queda na produção de livros, no mesmo período, de 13,32% e 8,34%, respectivamente. Na contramão, o aumento foi de 16,12% para humanas e 28,84% para ciências sociais.
Em um de seus pronunciamentos no Congresso Nacional, após o início dos protestos contra o contingenciamento de gastos nas universidades, Weintraub criticou uma suposta concentração de bolsas de ensino nas áreas de Ciências Sociais e Humanas, que, para ele, são áreas que não geram a produção científica. Porém, de acordo com a Agência Lupa, os dados públicos sobre ensino superior no Brasil mostram um cenário diferente. Neste ano, as ciências Exatas, Biológicas, Agrárias, da Saúde e as Engenharias concentram 64,3% das bolsas. Ciências Humanas, Sociais Aplicadas e Linguística, Letras e Artes, por sua vez, recebem 24,3% delas. Weintraub e a família Bolsonaro tentam ganhar a opinião pública com falácias e inverdades sobre a realidade acadêmica do Brasil e seus ataques vão além do que é desenvolvido nas salas de aula universitárias e nos projetos de extensão e pesquisa. O mote do governo é acabar com a educação em todas as áreas, abolindo o ensino obrigatório das disciplinas de humanidades no ensino básico, sucateando as escolas e universidades públicas e fomentando uma atmosfera onde a privatização do ensino seja o único caminho.
Manifestações a favor da educação dão a linha do combate
Referente à educação, as manifestações dos dias 15 e 30 de maio deste ano, em todo o País, mostraram que a população não irá aceitar passivamente os ataques do governo contra esse direito social. Mais de um milhão de pessoas entre estudantes, técnicos administrativos, professores e trabalhadores em geral tomaram as ruas para dizer ao governo que a educação pública e de qualidade é um direito conquistado pela classe trabalhadora em suas lutas, que não será retirado sem reação. Os ataques contra os serviços públicos são, e sempre serão, da burguesia contra a classe trabalhadora.
As investidas contra as ciências humanas vêm no sentido de criar pessoas sem senso crítico, que serão usadas como massa de manobra e não contestem o governo. Isso tornaria mais fácil o aprofundamento das diferenças de classe, sem contestação popular. Retirar o direito ao conhecimento formal e à socialização dos saberes científicos, produzidos pelas sociedades humanas em suas tradições acadêmicas, é uma forma de alijar a classe trabalhadora de uma ferramenta importante para disputar o poder com a burguesia.
Porém, a conscientização dos trabalhadores sobre o caráter classista dos ataques se eleva na medida em que suas condições de vida se deterioram. A privatização da Educação pública está na ordem do dia para o governo de Jair Bolsonaro, capacho do imperialismo, que tenta de todas as formas entregar as riquezas e a soberania nacional a uma casta de parasitas internacionais. Com isso, a cada dia aumenta a percepção do proletariado de que nenhuma mobilização de uma categoria isolada terá força de resistir aos ataques sofridos. É necessária a unidade na ação, em greves e manifestações de rua para pressionar o governo e mostrar que a população não é conivente com o desmonte do Estado e a retirada de direitos.
