Nota do Conselho Editorial do Jornal Gazeta Operária
Nos dias 19, 20 e 21 de abril, em Belo Horizonte/MG, aconteceu o III Congresso da Luta Pelo Socialismo (LPS). Além da delegação mineira, o Congresso contou com a presença de militantes e simpatizantes de vários locais do País como Paraíba, Pará, Rondônia, São Paulo, Brasília, entre outros. O objetivo da atividade foi debater o momento político pelo qual o Brasil e o mundo estão passando, além de definir a política de atuação do Coletivo para o próximo ano.
O norteador dos debates foram as Teses apresentadas, que buscaram caracterizar a conjuntura atual em cada setor, além de definir os eixos de atuação da LPS em cada segmento, seu posicionamento e suas bandeiras de luta.
Disponibilizamos, na íntegra, as Teses apresentadas e aprovadas no III Congresso da LPS. Contudo, é importante destacar que, dada a rápida evolução do momento político atual, é possível que alguns fatos apresentados nos documentos estejam defasados, o que não retira a importância dos mesmos.
A todos, boa leitura e bom debate.
A cultura de um povo é reflexo da cultura de sua classe dominante
1. No decorrer de sua história, o imperialismo sempre se utilizou de diversos recursos para garantir seu poder, sua dominação e seus privilégios. Neste contexto, uma pequena, mas poderosa minoria faz de tudo para tomar e controlar todos os recursos naturais, financeiros e tecnológicos do planeta à custa da exploração cruel e inescrupulosa da grande maioria da classe trabalhadora mundial.
2. Buscando a manutenção “ad aeternum” de seu controle e poder, essa minoria dominante não poupa esforços e nem recursos para impor um modelo cultural específico que represente e garanta seus próprios interesses, sufocando ao máximo toda e qualquer manifestação cultural espontânea e legítima da maioria popular dominada. Assim, através de um processo de aculturação planejada, garantido pelo setor empresarial, pela imprensa corporativa, pelo mercado financeiro, pelas instituições religiosas e governamentais entre outros que não respeitam as variações culturais de um povo, a “elite” das oligarquias dominantes garante mais uma forma de exploração e controle sobre a classe trabalhadora.
Ataques, repressão e censura contra a cultura
3. O avanço da extrema-direita conservadora no mundo intensificou os ataques impostos contra a liberdade de expressão e a livre manifestação artística, religiosa e cultural, não só no Brasil, mas também em diversos outros países. Tais agressões são incentivadas pelo avanço de facções extremistas e reacionárias que fazem a divulgação massiva através dos meios de comunicação hegemônicos imperialistas e pelas diversas redes sociais existentes na web. Para atingir seus objetivos, os conservadores e extremistas religiosos se unificam para mobilizar tropas fascistas no mundo real e virtual contra as manifestações artísticas, culturais e religiosas, por meio de ataques verbais, de censura aberta nos moldes das ditaduras militares e até mesmo de manifestações de violência explícita. Temos, só para citar, a tentativa de censura ao carnal de Belo Horizonte, bem como as invasões e repressão aos blocos do Rio de Janeiro e Paraná.
4. O avanço da extrema-direita em direção ao obscurantismo e ao fascismo intensificou, neste período, o precedente da judicialização e da politização conservadora nas expressões artístico-culturais-religiosas, permitindo a imposição da censura através de sentenças judiciais tendenciosas.
5. Este é um sintoma preocupante do embrutecimento do sistema e da crise capitalista. Manifestações contra artistas, exposições, espetáculos de teatro, performances, livros, filmes ou qualquer outro movimento que venha a questionar o “status quo” da burguesia vem acontecendo no mundo todo, frutos da intolerância, da ignorância, do preconceito e do ódio, mas, principalmente, da manipulação de facções da extrema-direita reacionária em busca da dominação política e financeira para a classe dominante.
Um governo sem propostas para a cultura
6. O representante do fascismo no Brasil, Jair Bolsonaro, nunca escondeu seu desprezo e falta de interesse pela área da cultura. Mesmo na época da campanha eleitoral, no seu enxuto, simplório e fraco projeto de governo não foi mencionada uma única proposta para a cultura.
7. Ao assumir a presidência, Bolsonaro anunciou a extinção do Ministério da Cultura (MinC), até então responsável pelas letras, artes, folclore e outras formas de expressão da cultura nacional e pelo patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural do brasileiro, incorporando suas atribuições ao recém-criado Ministério da Cidadania, que absorveu também a estrutura do Ministério do Esporte e do Ministério do Desenvolvimento Social.
8. A Lei Rouanet também foi alvo dos ataques de Bolsonaro, seus assessores e eleitores.
9. Além deles serem contra qualquer tipo de incentivo à cultura, uma das principais “acusações” é que os artistas e profissionais da cultura (que fizeram oposição ao candidato da extrema direita) estariam trocando apoio político por dinheiro para financiar projetos culturais. O posicionamento do então candidato desencadeou uma onda de fake news (notícias e informações falsas) sobre a Lei Rouanet, tentando desqualifica-la (não que ela não precise ser criticada e colocada efetivamente ao alcance dos amplos movimentos da cultura popular) e jogando a opinião pública contra os artistas por ela contemplados.
Cultura, arte, crítica e ironia contra o governo
10. A folia que tomou conta das ruas do País no carnaval de 2019 trouxe para as passarelas e avenidas a evolução de blocos e escolas de samba entoando marchinhas e enredos que embalaram a nossa maior festa com um tom crítico e satírico, mostrando a cara do Brasil do golpe, do retrocesso, da injustiça, dos ataques às mulheres, negros, pobres, LGBTs, indígenas, aos trabalhadores em geral, além de mostrar um Brasil de luta e de resistência. Embora o carnaval, em alguns momentos, tenha servido aos interesses de alienação das massas em diversos períodos políticos do Brasil, como propõe a campanha direitista, ele é uma festa com uma tradição muito politizada na história brasileira.
11. O carnaval satiriza, lida com a zombaria, com o simulacro, com a imitação de um determinado período e seus principais representantes. Então, pensar no carnaval como um momento de alienação é um erro, pois o mesmo sempre foi uma festa relacionada à política. E neste momento em que temos governos reacionários, extremistas, neopentecostais (que demonizam o carnaval) e um presidente recém-eleito que demonstra claramente sua antipatia por qualquer festa ou manifestação de liberdade do povo, o contra-ataque vem em forma de ironia, deboche e críticas diretas.
12. Nos blocos de rua e nos desfiles das escolas de samba foram manifestados, Brasil afora, os anseios do povo sobre o cenário político nacional. O grito “Lula Livre” deu o tom do Carnaval em diversos estados brasileiros. Blocos e escolas de samba fizeram duras críticas ao presidente “Bozo” e ao esquema de candidaturas laranja do PSL, seu partido. Uma multidão monumental de foliões que não poupou a voz para entoar ao presidente, em ritmo de samba, uma ordenança nada elogiosa que se tornou a marca do carnaval de 2019 por todo o Brasil, deixando um claro recado das ruas ao governo de extrema-direita e à toda classe política.
Ações culturais da LPS
13. A LPS, através da Associação Cultural de Luta Popular e Sindical, mantém a sede de seu Centro Cultural, localizado no bairro Concórdia, como um importante polo da cultura popular de Belo Horizonte, reduto de artistas, músicos, lideranças populares e entidades representantes das diversas religiões de matrizes africanas.
14. Na sua Associação Cultural, a LPS vem desenvolvendo um trabalho de formação e conscientização política com a comunidade local, juntamente com a promoção de eventos culturais, festivos e atividades ligadas a cidadania e ao bem-estar social. Reuniões e plenárias de negros, mulheres, oficinas temáticas, encontro de poetas, shows de samba, chorinho, rap, funk, MPB, festival de chopp, carnaval, encontro de Congados, festa de Cosme e Damião são algumas das atividades já realizadas no espaço do bairro Concórdia.
15. A LPS tem por objetivo formar a consciência de classe nas comunidades, através do trabalho político, social, artístico e cultural, principalmente pelas bases.
16. A extrema-direita, diante da crise capitalista, vem atacando, sistematicamente, no mundo inteiro, a arte e a cultura, com um único objetivo: atrasar, cada vez mais, a conscientização da classe trabalhadora em sua busca por um sistema mais justo.
