O desgoverno de Jair Bolsonaro (PSL) segue atacando todos aqueles que compõem os grupos marginalizados da sociedade, as chamadas “minorias”. A população trabalhadora rural, com destaque para sem-terra, índios e quilombolas, está na linha de frente desses ataques. Assim, no último dia 4 de março, em pleno carnaval, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou, em uma conferência no Canadá, que o governo pretende permitir a mineração em terras indígenas e de fronteira, além de abrir para que mineradoras privadas explorem e pesquisem minerais nucleares, um ataque contra o monopólio estatal garantido pela Constituição.
De acordo com o ministro, as comunidades indígenas serão ouvidas, mas não terão poder de vetar a instalação das minas. Ou seja, serão completamente ignoradas. Albuquerque deu esta declaração diante de uma plateia de investidores e executivos de mineradoras canadenses e brasileiros, afirmando que tais medidas fazem parte de um pacote de ações para “incentivar” e “promover” a expansão da mineração e devem ser implantadas de forma que “traga benefícios para essas comunidades e também para o País”.
O cinismo não poderia ser maior. O crime ambiental da Vale, em Brumadinho, é uma “bela” amostra do que representa a mineração predatória para a população e a natureza. O objetivo é se manter enquanto capacho do imperialismo internacional, ligado ao grande latifúndio, e manter o lucro das mineradoras, mesmo que isto custe a vida da população e do meio-ambiente.
Chacinas à vista
Os ataques contra os índios, em defesa dos monopólios, latifúndios e mineradoras não é novidade. Durante sua campanha eleitoral, o agora presidente já afirmava que se oporia à demarcação de novas terras indígenas.
Já em seu primeiro dia de governo, o representante da extrema-direita assinou a Medida Provisória 870, retirando da Fundação Nacional do Índio (Funai) a competência de localizar, identificar e demarcar terras indígenas no País, passando tais tarefas para o Ministério da Agricultura, além de transferir a Fundação para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela pastora evangélica, Damares Alves.
Esta mudança tinha como objetivo facilitar a expropriação das terras já demarcadas para as tribos indígenas e entregar de “bandeja” as terras que poderiam ser demarcadas para os grandes latifundiários, porém, a ação foi considerada como inconstitucional e foco de “conflito entre interesses indígenas e política agrícola da União” pela 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República.
Tal medida atendia aos interesses do agronegócio, uma vez que, segundo um estudo feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), a pecuária é responsável por 65% da área desmatada na Amazônia. O chamado “arco do desmatamento”, região onde a agricultura e a pecuária avançam em direção à Amazônia, ocupa 500 mil km² de terras que vão do leste do Pará em direção ao Oeste, passando por Mato Grosso, Rondônia e Acre. "Desde a Ditadura, vemos um processo de colonização da Amazônia. Nunca olharam para o valor da biodiversidade, a tendência foi sempre destruir a floresta e substituir por pastagem, esse modelo ainda é predominante", constatou o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Impe), Carlos Nobre, em entrevista ao portal de notícias UOL.
A política que está sendo adotada pelo governo entreguista irá atacar violentamente a população indígena que já sofre com as investidas do agronegócio, com invasões de grileiros e posseiros ilegais, assassinatos de lideranças e chacinas promovidas por “capitães do mato” modernos. Agora, Bolsonaro e sua turma legalizam a presença do que antes eram garimpos ilegais, responsáveis por disputas sangrentas com os índios. É uma carta branca que o Estado está dando às matanças e exploração desenfreada das riquezas minerais em solo indígena. Os diamantes nas terras do cinta-larga, em Rondônia, e o ouro nas terras ianomâmi, em Roraima, são dois exemplos claros que a ganância do capitalismo não conhece fronteiras e não respeita demarcações.
