Trabalhadores da América Latina: Uni-vos!
Mobilizações e greves contra as reformas da previdência antioperária!
Que a crise seja paga pelos capitalistas!
Os governos têm se lançado, com crescente fúria, a liquidar o sistema público de pensões e privatizá-lo para o benefício da classe capitalista.
Eles fazem isso depois de esvaziar os sistemas públicos, através de subsídios e créditos que nunca foram devolvidos. Esse é um dos eixos do “ajuste” promovido pelo Banco Mundial e pelo FMI.
O “ajuste” promove o aumento da idade de aposentadoria; um período mais longo de contribuições dos trabalhadores; e uma redução no poder de compra da aposentadoria.O desenvolvimento de fundos de pensão privados visa financiar o capital através das contribuições dos trabalhadores.
O resultado geral é o prolongamento das horas de trabalho ao longo da vida do trabalhador, redução dos salários reais e mesmo nominais, maior taxa de exploração da força de trabalho e aumento da pauperização social.
Segundo as organizações capitalistas, o aumento da expectativa de vida da população leva à falência do sistema previdenciário do Estado. Nada mais falso. A falência do sistema público obedece ao aumento fenomenal do desemprego e do trabalho informal. Por estas duas razões, uma grande parte dos trabalhadores não pode cumprir os requisitos para se aposentar.
A privatização das aposentadorias no Chile, por Pinochet, causou uma enorme miséria na população trabalhadora. Os chamados governos democráticos defenderam com unhas e dentes esse ataque de Pinochet. Grande parte dos aposentados chilenos vive abaixo da linha da pobreza. Há um ano e meio, mais de um milhão de trabalhadores e suas famílias se manifestaram nas ruas de Santiago e nas principais cidades do país sob o lema "Aposentadoria privada nunca mais". Em 31 de março, o movimento contra a aposentadoria privada voltará a manifestar-se massivamente no Chile.
O atual sistema de aposentadoria considera a aposentadoria uma despesa social que não pode mais ser financiada pelos métodos atuais, quando na verdade é um salário que o trabalhador ganha de forma diferida e, portanto, foi cobrado pelo empregador nos preços de produção.
Aposentadoria privada: negócios do capital
A privatização é um grande salto no confisco da força de trabalho, já que se apropria de uma parte do salário para financiar, através dos Fundos de Pensão, o capital privado ou o pagamento da dívida pública do Estado. Uma crise capitalista ou um colapso da dívida pública tem o efeito de varrer todas as contribuições dos trabalhadores para esses fundos privados. Foi o que aconteceu em 2008/9. A aposentadoria privada oficializa o desaparecimento da contribuição do empregador e é uma fonte parasitária de negócios do capital financeiro.
Tentativas de impor a destruição do bem-estar social do Estado foram recebidas com grandes greves e levantes na Nicarágua, Haiti, Panamá, Argentina e outras nações da América Latina (e do mundo).
Os capitalistas atribuem a crise mundial ao sistema previdenciário, responsável pelos déficits do Estado. Falso. A crise fiscal é consequência de uma política de resgate de capital por meio de dinheiro público obtido dos contribuintes, em sua maioria trabalhadores.
O Brasil paga 100 bilhões de dólares anualmente e a Argentina cerca de 25 bilhões de dólares de juros por uma dívida usurária externa. O FMI planeja reduzir o montante das pensões e aumentar a idade da reforma dos trabalhadores para garantir o pagamento dessas dívidas exorbitantes e ilegítimas. Por meio da privatização, eles buscam uma nova fonte de financiamento para a dívida pública, o que resulta em um agravamento da crise fiscal.
Atualmente, os fundos de pensão são saqueados pelos governos para pagar a dívida externa e cobrir os déficits fiscais. Ao mesmo tempo, o montante das contribuições do empregador para os fundos de pensões foi sistematicamente reduzido e é permitido o roubo que os empresários capitalistas não pagam diretamente, nem suas contribuições, nem as que descontam dos trabalhadores. No Brasil, as dívidas empresariais com o sistema de aposentadoria (INSS) dobraram nos últimos 10 anos, passando de R$ 175 bilhões, em 2008, para R$ 477 bilhões, em 2018. Agora, o governo Bolsonaro quer legalizar esse roubo da previdência social descarregando-o nos trabalhadores.
Na reforma reacionária que o governo Bolsonaro apresentou, ele aumenta a porcentagem do desconto de pensão para os trabalhadores do estado entre 11 a 14% (podendo chegar a até 20%) e visa eliminar completamente a contribuição do empregador para a aposentadoria.
No Uruguai, todos os partidos políticos dos patrões discutem e defendem a necessidade da reforma reacionária do sistema previdenciário. Tal defesa vai desde a proposta do senador Alonso (Partido Nacional) para "aumentar a idade de aposentadoria de 60 para 65 anos", até o governo da Frente Ampla que também declarou seu apoio a "uma alteração das idades de aposentadoria".
Na Argentina, Macri e o FMI querem fazer uma aposentadoria compulsória aos 70 anos, o que hoje é apenas uma possibilidade "voluntária" para os trabalhadores. As idades de aposentadoria das mulheres foram elevadas para 65 anos. Um projeto para criar fundos privados 'complementares' também está em andamento.
No Brasil, a reforma proposta por Bolsonaro e seu ministro Guedes aumenta a idade de aposentadoria para 62 anos, no caso das mulheres, e 65 anos para homens, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que “hoje em dia todos podem trabalhar até os 80 anos!”.
A aposentadoria privada é um novo negócio para seguradoras, bancos e capital financeiro. Paulo Guedes, ministro do setor bancário de Bolsonaro, fez parte da construção do sistema de aposentadoria privada imposto pela ditadura de Pinochet.
Hoje, a campanha anti-aposentadoria em toda a América Latina está concentrada no Brasil. É necessário derrotar e defender os benefícios previdenciários dos trabalhadores brasileiros.
Em oposição ao plano Bolsonaro, os abaixo-assinados reivindicaram aos trabalhadores o controle do sistema previdenciário.
Para derrotar os ataques: ação direta das massas
A única maneira de derrotar esses planos anti-trabalhistas é com a ação direta dos trabalhadores, com paralisações ativas e a Greve Geral. Somente através da mobilização e da greve, o movimento dos trabalhadores pode envolver e organizar todo o povo. Não podemos acreditar que uma oposição parlamentar à direita impedirá a concretização desses planos. O PSL, de Bolsonaro afirmou que já tem condições garantidas para comprar imediatamente os deputados para obter a maioria necessária para aprovar sua reforma reacionária.
As centrais operárias lideradas pelas burocracias, subordinadas aos governos e aos partidos pseudo-nacionalistas, capitulam contra essas ofensivas anti-trabalhadoras. Elas se justificam ao afirmar que estão tentando negociar a reforma previdenciária para remover alguns de seus pontos mais reacionários. Por isso, dizem que não convocam a ação direta e a Greve Geral.
A direção nacional da CUT e de outras centrais brasileiras, inclusive a Conlutas, decidiram por um dia nacional de luta contra a reforma previdenciária em 22 de março, sem traçar uma estratégia que mobilize efetivamente a população trabalhadora. Eles dizem que estão "construindo". É preciso, através dos locais de trabalho, rejeitar qualquer conciliação das burocracias sindicais com os patrões e o governo de plantão. Neste quadro, a Greve Geral é a nossa arma.
- Pela rejeição de qualquer aumento na idade de aposentadoria;
- Não à redução de ativos previdenciários. Aposentadoria mínima não inferior à manutenção dos custos de vida de uma família;
- Não à aposentadoria privada: nacionalização de todo o sistema previdenciário, sob o controle dos trabalhadores;
-Restituição de contribuições do empregador, redução sistemática da contribuição trabalhista até sua eliminação total. Aposentadoria é um salário diferido que deve ser coberto inteiramente pelos empregadores;
-Restituição de todos os benefícios de pensão cancelados por ataques do governo (pensões, acidentes de trabalho, etc.) ;
-As caixas e os sistemas previdenciários devem ser liderados pelos trabalhadores, ou seja, fora das mãos dos Estados e capitalistas dos fundos de pensão;
-Não ao pagamento da dívida externa;
-Elaborar um Plano de Luta e a Greve Geral para defender o programa de seguridade social da classe trabalhadora. Realizar congressos de delegados eleitos pela base das Centrais Sindicais e nos diversos setores do movimento operário para superar os bloqueios burocráticos. Somente a classe trabalhadora mobilizada, de maneira independente, poderá derrotar os planos anti-trabalhadores do FMI, do imperialismo e dos governos burgueses;
Pela unidade da classe trabalhadora e dos explorados na América Latina. Pela unidade socialista da América Latina.
Luta Pelo Socialismo (Brasil), Partido de los Trabajadores (Uruguai), Partido Obrero (Argentina)
17/3/2019
