No último dia 25 de fevereiro, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) enviou às escolas públicas e privadas uma carta do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. No e-mail, o MEC pede a leitura da carta para os alunos, professores e funcionários, que devem estar em fila diante da bandeira nacional e, logo após, que seja executado o Hino Nacional, além de orientar que o evento cívico seja filmado e enviado ao MEC. Isso sem falar no fato da carta, ao final, levar o slogan de campanha do candidato do imperialismo: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, fazendo propaganda do presidente militarista Jair Bolsonaro.
O documento causou revolta em vários segmentos da sociedade: pais, alunos, professores, políticos e até mesmo advogados se pronunciaram contra a “solicitação” do MEC e a carta do Ministro.
Em nota divulgada através de seu site, o MEC ressaltou que o comunicado enviado às escolas apresenta um "pedido de cumprimento voluntário". A pasta afirmou ainda que "a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais", porém não é isso que o texto apresentou. Em primeiro lugar, o pedido e a carta ferem o princípio da impessoalidade ao usar o slogan de campanha de Bolsonaro. A recomendação do MEC ainda fere o direito de imagem e privacidade previstos no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao pedir a filmagem dos alunos, e do Estado laico ao não respeitar a pluralidade e diversidade religiosa com a frase “Deus acima de todos”. É ainda um ato de improbidade administrativa, ao fazer promoção do candidato vencedor das eleições, indo contra o artigo 37, caput e parágrafo 1°, da Constituição Federal e da lei de improbidade.
Além de ferir vários pontos da Constituição e do ECA, o documento tem um caráter partidário, reforçando que o discurso eleitoreiro de “Escola sem Partido” era na verdade a “Escola de um partido só”: o partido da burguesia.
O texto da carta do ministro é mais uma demonstração da aberração que é o desgoverno de Jair Bolsonaro.
Após as críticas, o ministro retirou o slogan de campanha do presidente da carta. Porém, o antigo texto deixa claro o recado: o MEC será o braço controlador do regime militar nas escolas.
