Há poucas semanas o secretário de saúde de Belo Horizonte, Jacson Machado, afirmou que a gestão do prefeito Alexandre Kalil (PHS) está preparando a mudança do regime jurídico do Hospital Metropolitano Odilon Behrens para Sociedade Anônima (S/A). Tal alteração deve ser combatida pelos profissionais e usuários deste hospital, pois toda S/A, Organização Social (OS) e PPP (Parceria Público-Privada) é sinônimo de privatização e, consequentemente, de precarização, demissão e piora na qualidade dos serviços prestados.
A privatização acaba imediatamente com os concursos públicos, com a estabilidade no emprego e com os direitos já conquistados pelos trabalhadores. Isso sem falar na alta rotatividade e na precarização das relações e ambiente de trabalho. É indicado um Conselho de Administração com altíssimos salários e uma taxa administrativa exorbitante, dificultando a fiscalização e a aplicação das verbas que são destinadas para o funcionamento do hospital.
A S/A é mais um instrumento de destruição do Sistema Único de Saúde (SUS), ferindo de morte a Constituição Federal de 1988, que determina que a “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. Nos hospitais onde esse modelo é implantado estabelece-se duas portas de acesso: uma para o SUS e outra para os convênios e atendimentos particulares, com qualidade diferente.
A administração dos Hospitais Universitários por empresas como a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) é um exemplo de privatização. O resultado dessa política é a redução das pesquisas e o aumento da cobrança pela assistência e atendimentos via convênios. Os Hospitais Universitários eram sinônimo de atendimento de doenças raras, exames especializados, principalmente para a população carente das cidades metropolitanas, etc. Atualmente nos deparamos com aberrações como, por exemplo, colocar pacientes com doenças infectocontagiosas ao lado de pacientes com outros tipos de doença, apenas para aumentar o número de leitos. Isso porque para esse modelo, o lucro está acima da vida e do cuidado com a população.
Só a mobilização e a organização dos trabalhadores e usuários pela manutenção do hospital público, como é o caso do Odilon Behrens, poderá conter essa política criminosa, a exemplo da que vem sendo adotada pelo governo Kalil. Precisamos exigir mais investimento, fiscalização e controle social das verbas públicas. A população usuária e os trabalhadores devem participar das audiências públicas nos Conselho Municipais, organizar abaixo-assinados contra a privatização do SUS e, principalmente, ir às ruas para lutar contra esse ataque.
